Mais de 90% das Prefeituras encerraram o mês de janeiro inadimplentes no Cadastro Único de Convênios, o CauC. Isso significa que elas estão impedidas de celebrar convênios com a União. Entre os treze itens que devem ser cumpridos, a publicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO); e Relatório de Gestão Fiscal (RGF) está entre os motivos…
O Programa Mais Médicos abrirá 4.146 novas vagas para atender as 1.294 prefeituras e 12 distritos indígenas que aderiram ao edital de expansão da iniciativa. Com isso, o governo federal vai garantir em 2015 a permanência de 18.247 médicos nas unidades básicas de saúde, levando assistência médica para cerca de 63 milhões de pessoas. Serão…
A pauta de interesse dos municípios envolverá em 2015 os diferentes níveis de poder: o Executivo, no caso governos estaduais e federais; o Judiciário; e também o Legislativo, que corresponde ao Congresso Nacional, esse último exercendo grande influência em temas que interferem diretamente no cotidiano das Prefeituras. Essa é a avaliação do presidente da ABM,…
Os médicos cubanos Olívia Rodriguez Gonzalez e Omar Diaz, professores da Universidade Che Guerava, em sua cidade natal, Pina del Rio, em Cuba, estão trabalhando há um ano no Posto de Saúde de Barras, na região Norte de Piauí, e sorriem quando falam da conquista que obtiveram no trabalho da atenção básica. “Há um ano…
O presidente da ABM, Eduardo Tadeu Pereira, recebeu em seu gabinete a prefeita Dorinha, de Claro dos Poções (MG). Ela procurou a ABM para discutir o tema da judicialização da gestão pública e criminalização dos agentes públicos. Na ocasião também assinou o termo de filiação à entidade. De acordo com a prefeita, as gestões municipais…
A análise jurídica do texto do acordo setorial para a implantação do sistema de logística reversa de “embalagens em geral” deverá estar pronta nos próximos dias, e em seguida seguirá para o chamado “grupo de coalizão”, como se autodenominam as 22 associações que representam comércio, indústria e distribuidores de produtos domésticos, como alimentos e bebidas.…
Representantes de várias entidades municipalistas, órgãos estaduais e do setor de saneamento estiveram reunidos nessa quinta-feira, 29/01, na sede da ASSEMAE, em Brasília, para retomar o debate sobre a proposta de Acordo Setorial da Logística Reversa de Embalagens em Geral. Conduzida pelo secretário executivo da ASSEMAE, Francisco Lopes, a reunião analisou o processo de consulta…
Até 31 de janeiro, educadores podem se inscrever no curso de Especialização em Educação, Pobreza e Desigualdade Social, oferecido pela Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais. Promovido em parceria com o Ministério da Educação, o curso é gratuito e será realizado a distância. Estruturado em cinco módulos temáticos, o curso abordará diversas questões latentes…
A Associação Brasileira de Municípios, entidade de representação municipalista mais antiga do Brasil e da América Latina, com 69 anos de atuação no municipalismo, lançou nesta quarta-feira (28), o Portal Soluções Municipais (www.solucoesmunicipais.com.br), mais uma ferramenta que busca oferecer suporte aos prefeitos e prefeitas de todo o país na gestão municipal. O Soluções Municipais reúne informações e novidades sobre as empresas que…
Prefeitos de 30 municípios da região metropolitana se reuniram para discutir como enfrentar a queda no abastecimento. Na terça-feira (28), um diretor da Sabesp cogitou implantar um racionamento severo de cinco dias sem água e apenas dois com. Na reunião de ontem, os prefeitos cobraram do secretário estadual de Recursos Hídricos, Benedito Braga, ações para…