Prefeitura de São Paulo reabrirá programa para quitação de dívidas

A Prefeitura de São Paulo decidiu reabrir o Programa de Parcelamento de Incentivado (PPI), direcionado aos contribuintes com dívidas de impostos municipais, como Imposto Predial Territorial e Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços (ISS) e multas. O prazo para adesão acabou no dia 19 de junho, mas será ampliado. A reabertura ocorre após o Município arrecadar…

CGU oferece curso online gratuito sobre regulamentação da lei de acesso em municípios

A Controladoria-Geral da União (CGU), em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), promove mais uma edição do curso virtual “Regulamentação da Lei de Acesso nos municípios”. As inscrições estão abertas até o dia 6 de agosto no site da Enap. O objetivo do curso é contribuir para que gestores públicos tenham conhecimento necessário…

Gestores municipais devem atentar-se à revisão para Tarifa Social de Energia Elétrica

Gestores municipais devem ficar atentos ao processo de revisão cadastral das famílias beneficiárias da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). As famílias com dados desatualizados foram notificadas pelas empresas distribuidoras de energia e deverão procurar os Centros de Referências de Assistência Social (Cras) ou postos de atendimento das prefeituras para atualizar seus dados no Cadastro…

CONGEMAS realizará assembleia com secretários municipais de assistência social na sede da ABM

No próximo dia 13 de agosto, às 9 horas, o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (CONGEMAS), realizará em Brasília – DF, reunião na Câmara dos Deputados com o seguinte tema: “10 ANOS DO SUAS: AVANÇOS E DESAFIOS”, em seguida, realizará também reunião da sua Diretoria ampliada e uma Assembléia Extraordinária, para recomposição de sua Diretoria,…