O Instituto Alziras, organização que tem o objetivo de desenvolver ferramentas para contribuir para o aumento da participação das mulheres na política, lança nesta terça-feira (13/11), no Rio de Janeiro, o estudo “Perfil das Prefeitas no Brasil”. A pesquisa será apresentada durante o debate Perspectivas e desafios para as mulheres nas eleições municipais de 2020,…
Orçamento Municípios recebem terceira parcela nesta terça; valor chega a quase R$ 92 milhões O Documento – http://odocumento.com.br/noticias/politica/municipios-recebem-terceira-parcela-nesta-terca-valor-chega-a-quase-r-92-milhoes-,35830 Apresentação das emendas para orçamento 2019 tem prazo até novembro Capital News – http://capitalnews.com.br/cotidiano/apresentacao-das-emendas-para-orcamento-2019-tem-prazo-ate-novembro/322458 Financiamento de imóvel de até R$ 1,5 milhão pode ser feito com FGTS EM – https://www.em.com.br/app/noticia/economia/2018/10/29/internas_economia,1001394/financiamento-de-imovel-de-ate-r-1-5-milhao-pode-ser-feito-com-fgts.shtml Saúde Ministério…
A Associação Brasileira de Municípios apoia a PEC 391/2017 (PEC 29/2017) do senador Raimundo Lira (MDB-PB), que sugere o aumento de 1% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A PEC altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União. Gilmar Domicini, secretário-executivo da ABM, explica porque a associação…
Os municípios brasileiros, entidades do saneamento básico e organizações da sociedade civil reforçam o posicionamento contrário à Medida Provisória (MP) 844, de 06 de julho de 2018, que altera o marco legal do saneamento no Brasil. É consenso entre as entidades que as mudanças propostas pela MP não serão capazes de enfrentar os problemas do…
Orçamento Pagamento de royalties de Itaipu a municípios está suspenso, diz Aneel H2FOZ – https://www.h2foz.com.br/noticia/pagamento-de-royalties-de-itaipu-a-municipios-esta-suspenso-diz-aneel Repasses do Ministério das Cidades para prevenção a enchentes caem 8% G1 – https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2018/10/19/repasses-do-ministerio-das-cidades-para-prevencao-a-enchentes-caem-8.ghtml O preço da merenda Diário do Nordeste – http://www.diariodonordeste.verdesmares.com.br/editorias/metro/o-preco-da-merenda-1.2012982 STJ: municípios não podem utilizar verba do Fundef para pagar advogados Cada Minuto…
O presidente da Associação Brasileira dos Municípios (ABM) e prefeito de São Leopoldo (RS), Ary Vanazzi, e o diretor-executivo da Associação, Eduardo Tadeu, se reuniram nesta terça-feira, dia 16, com o presidente do STF, Dias Toffoli. No encontro, os representantes da ABM entregaram pessoalmente ao ministro um convite para o III Encontro Nacional de Municípios,…
Candidatos já foram contatados Desde o primeiro turno das eleições a Associação Brasileira de Municípios já estava em contato com os/as candidatos/as a presidente, e agora, no segundo turno, reforçou o convite para que o eleito participe do 3º Encontro Nacional de Municípios, que acontecerá no dia 27 de novembro. Esta será a oportunidade…
Orçamento Recuperação econômica passa pela retomada da confiança no país Correio Braziliense – https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/economia/2018/10/07/internas_economia,710639/recuperacao-economica-passa-pela-retomada-da-confianca-no-pais.shtml A cobrança do ISS sobre a locação de bens imóveis Consultor Jurídico – https://www.conjur.com.br/2018-out-09/tatiana-seda-cobranca-iss-locacao-bens-imoveis Securitização dos créditos inadimplidos Jota – https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/securitizacao-dos-creditos-inadimplidos-10102018 Saúde Mortalidade por infecção generalizada dobra em hospitais públicos Entre causas, estão falta de leitos…
Orçamento Encruzilhada tributária: consenso sobre imposto único assusta municípios, que temem perder seu principal tributo Jornal do Brasil – https://www.jb.com.br/economia/2018/10/942772-encruzilhada-tributaria-consenso-sobre-imposto-unico-assusta-municipios-que-temem-perder-seu-principal-tributo.html Agricultura familiar movimenta cerca de R$ 55 bilhões por ano no Brasil Fala Brasil – http://recordtv.r7.com/fala-brasil/videos/agricultura-familiar-movimenta-cerca-de-r-55-bilhoes-por-ano-no-brasil-29092018 Agricultura familiar movimenta cerca de R$ 55 bilhões por ano no Brasil Fala Brasil – http://recordtv.r7.com/fala-brasil/videos/preco-da-cesta-basica-cai-em-10-das-18-capitais-pesquisadas-pelo-dieese-05102018…
Orçamento A riqueza dos municípios A agricultura tem assegurado resultados para a balança comercial e forte contenção da inflação Estadão – https://opiniao.estadao.com.br/noticias/geral,a-riqueza-dos-municipios,70002502859 Agricultura brasileira colheu R$ 319,6 bilhões em 2017, diz IBGE Valor representa queda de 0,6% em relação a 2016, quando problemas climáticos reduziram a oferta agrícola e fizeram com que os…