III Encontro de Municípios com o Desenvolvimento Sustentável começa dia 7 de abril

Destinado a prefeitos, gestores municipais, representantes do Governo Federal, pesquisadores, universitários e membros da sociedade civil, o III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS), promovido  pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), acontece entre os dias 7 e 9 de abril. As inscrições são gratuitas e estão disponíveis no site www.emds.fnp.org.br. Realizado, em parceria…

Municípios têm até hoje (10) para preencher formulários sobre Saneamento

O Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA), deu início a um levantamento junto aos municípios brasileiros, com o objetivo de verificar o andamento dos Planos Municipais de Saneamento Básico. As informações de cada município devem ser preenchidas em um questionário eletrônico, disponível aqui. O prazo para envio do documento…

NutriSUS: Creches de 1717 municípios passam a receber suplementação

Com o objetivo de prevenir anemia e controlar carências nutricionais na infância, o Ministério da Saúde realiza nesta segunda-feira (2) o lançamento nacional do NutriSUS, estratégia que beneficiará mais de 330 mil crianças de 1.717 municípios brasileiros. Para a ação, que estará presente em 6.864 creches, o Ministério da Saúde investiu R$ 7,5 milhões para…

Mais Médicos: Profissionais começam a atuar nos municípios essa semana

A partir desta semana, 3.823 profissionais inscritos na primeira e segunda chamadas de 2015 do Programa Mais Médicos, que confirmaram participação, começam a atuar nos municípios. O Nordeste foi a região que mais atraiu profissionais: das 1.784 oportunidades ofertadas aos médicos, 1.711 vagas já foram ocupadas. Quixeramobim, município do Ceará que conta com 75.565 habitantes,…

Mais de quatro mil municípios e todos os estados estão com pendências no CAUC

Mais de quatro mil municípios (73% do total) e todos os estados, incluindo Distrito Federal, estão impossibilitados de firmar convênios com a União e receber transferência voluntária. Com pendências no CAUC (Cadastro Único de Convênios da União),  eles devem emitir o certificado de regularidade previdenciária (CRP) para normalizar a situação. Entre os treze itens que devem…

Portal Federativo encerra atividades

O Portal Federativo (www.portalfederativo.gov.br), sitio eletrônico desenvolvido pelo Governo Federal com o objetivo de agregar informações de interesse dos entes federados, encerrou suas atividades nessa semana.  Nele era oferecido um conjunto de informações técnicas, administrativas e financeiras sobre cada um dos municípios brasileiros. A página está sendo redirecionada para o site da Secretaria de Relações Institucionais…

Ministro das Cidades defende criação de departamento especializado nos Estados para assessorar municípios em projetos

O ministro das Cidades, Gilberto Kassab, defendeu em evento no mês de fevereiro, da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), em Capão da Canoa, no Rio Grande do Sul, que os governos Estaduais avaliem a possibilidade de se criar um departamento específico para assessorar municípios na elaboração de projetos de…