O Comitê Orientador para a Implantação da Logística Reversa (CORI) aprovou duas propostas de acordos setoriais: de embalagens em geral e de lâmpadas. Os acordos prevêem responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos e propicia que esses materiais, depois de usados, possam ser reaproveitados. As propostas passarão por consultas públicas. Para a Associação Brasileira…
O governo federal ajudará na reconstrução das áreas afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul, conforme anunciado pela presidenta Dilma Rousseff, nesta sexta-feira (4). O apoio foi determinado em reunião dela com o governador do estado, Tarso Genro e prefeitos de 14 cidades gaúchas atingidas, além do ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, da Saúde, Arthur Chioro, e do Desenvolvimento…
A “2ª Oficina: Urbanização Sustentável – Diálogos sobre a Agenda Pós-2015” , organizada pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, por meio da Subchefia de Assuntos Federativos (SAF/PR), aconteceu quarta-feira (2/7), em Brasília. O objetivo foi estimular o debate entre os governos locais sobre os novos objetivos, metas e indicadores que vão compor…
As inscrições para o programa de assistência farmacêutica que vai selecionar 676 municípios brasileiros estão abertas até o dia 4 de julho. Com essa ampliação, o programa passará a atender 1.582 municípios. As cidades vão receber até R$ 33,6 mil para estruturação da assistência farmacêutica na Atenção Básica, além do repasse anual de R$ 24 mil para manutenção dos…
A Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES – Seção DF promove, como atividade preliminar ao 11° Seminário Nacional de Resíduos Sólidos o curso “Boas práticas internacionais sobre contratação e regulação de serviços públicos de resíduos sólidos”. O curso ocorre nos dias 4 e 5 de agosto no Bloco Educacional da Fundação Oswaldo…
A Associação Brasileira de Municípios (ABM), homenageou mais um importante ator do movimento municipalista no último dia 30. O deputado Zeca Dirceu recebeu das mãos do presidente da entidade, Eduardo Tadeu Pereira, o título de Sócio Emérito, em evento realizado em Paranavaí (PR). O título de Sócio Emérito foi criado pela ABM em março de…
A Associação Brasileira de Municípios (ABM), sediará no dia 2 de julho, em seu auditório, a segunda edição da oficina Urbanização Sustentável: “Diálogos sobre a Agenda Pós-2015”, realizada pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência. A agenda para o desenvolvimento pós-2015, um dos principais compromissos da Rio+20, já começa a ser desenhada. A proposta é…
O Plano Nacional de Educação, que estabelece 20 metas para a educação brasileira pelos próximos dez anos, foi sancionado nesta quarta-feira (25), pela presidenta Dilma Rousseff. O texto foi publicado em edição extra no Diário Oficial da União na quinta-feira (26). Com isso, os estados e municípios têm um ano para elaborar seus planejamentos regionais de educação.…
Ao receber o título de sócio emérito da Associação Brasileira de Municípios (ABM) em solenidade realizada na noite de quarta-feira (25), o ex-prefeito de Rio Branco, Raimundo Angelim, ressaltou a importância da luta pelo municipalismo brasileiro no sentido de melhorar a capacidade de trabalho das prefeituras. A entrega do título foi feita pelo presidente da…
O tema da Defesa Civil vem ganhando a cada dia mais relevância na pauta municipalista. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) constatou que 40,9% dos municípios brasileiros sofreram nos últimos cinco anos pelo menos um desastre natural. Foram 2.276 cidades atingidas por inundações graduais, enxurradas bruscas e/ou deslizamentos de encostas, de 2008 a…