ABM começa a trabalhar na elaboração da agenda municipal no pós-pandemia

A diretoria da Associação Brasileira de Municípios (ABM) está preocupada com o cenário pós pandemia nas cidades brasileiras. Aos poucos, segundo entende, vai se configurando uma nova realidade com o avanço da imunização. A normalização do ritmo das atividades está gerando a ampliação das demandas por serviços públicos em saúde, educação e assistência social, principalmente.…

Substitutivo da PEC dos Precatórios abre a possibilidade de parcelamento da dívida previdenciária

O substitutivo da PEC 23/21, denominada dos Precatórios, incluiu a possibilidade de os municípios, suas autarquias e fundações possam parcelar as dívidas previdenciárias com o Regime Geral de Previdência Social e com os Regimes Próprios em até 240 meses. O Relatório foi apresentado na quinta-feira (7), na Comissão Especial que analisa a proposição, pelo deputado…

Câmara dos Deputados aprova ampliação do repasse do FPM. Medida entra em vigor em 2022

Em votação finalizada na noite de quarta-feira (6), a Câmara dos Deputados aprovou, em segunda votação, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17, que possibilita a ampliação em 1% os tributos que impactam na base de cálculo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A PEC irá à promulgação. Atualmente, de 49% da arrecadação…

ABM Debate: municípios mostram o seu protagonismo com políticas públicas em agroecologia e segurança alimentar

O protagonismo das prefeituras na estruturação de políticas públicas de produção sustentável e acesso a alimentação foi um dos principais temas do ABM Debate: Agroecologia e Segurança Alimentar nos Municípios, realizado na quarta-feira (29), que reuniu especialistas e as prefeituras de Anchieta (SC), Murici (AL) e Xapuri (AC). O evento foi uma parceira da Associação…

Evento das Nações Unidas debate transparências nas compras públicas pós Covid

A declaração da pandemia mundial do Covid-19 pela Organização Mundial de Saúde (OMS), em março de 2020, trouxe os riscos de corrupção nas contratações públicas a uma escala global, especialmente no setor de saúde com a vigência de medidas emergenciais para as compras públicas, a exemplo da dispensa de processos de licitatórios e afins, o…

ABM Debate: Agroecologia e Segurança Alimentar nos Municípios. Entrevista com José Giácomo Bacarin (Instituto Fome Zero)

José Giácomo Bacarin é um dos expositores do webinário ABM Debate Agroecologia e Segurança Alimentar nos Municípios que será realizado no dia 29 (quarta-feira), das 10 às 12h, transmitido pela ABM TV no Youtube e Facebook. O evento é uma parceira da Associação Brasileira de Municípios (ABM) com a Articulação Nacional da Agroecologia (ANA), que…

ABM Debate: Agroecologia e Segurança Alimentar nos municípios. Entrevista com Flávia Londres (ANA)

Flávia Londres integra a Secretaria Executiva da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA). Ela estará participando como expositora do ABM Debate: Agroecologia e Segurança Alimentar nos munícipios brasileiros, webinário que acontecerá no dia 29 de setembro, das 10 às 12 h, parceria da Associação Brasileira de Municípios (ABM) com a ANA. A ANA é um espaço…

Oficina ABM debateu orientações práticas para implantação do planejamento governamental com base na Agenda 2030

A experiência prática da implementação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) no planejamento institucional da cidade de Francisco Morato (SP), a apresentação das potencialidades da Plataforma Cidades Sustentáveis (PCS) para a gestão da Agenda 2030, o trabalho do Observatório de Políticas Públicas e um  Roteiro Prático visando organizar a implantação dos ODS foram as principais…