Com objetivo de discutir a estruturação de políticas públicas sustentáveis, A Associação Brasileira de Municípios (ABM) promoverá o webinário ABM Debate: Geração de Energia e Economia Solidária: como organizar uma Política Municipal? no próximo dia 18 de novembro (quinta feira), das 10h às 12 h. O evento contará com especialista e gestores públicos. Terá transmissão…
O Senado aprovou na semana passada projeto de lei que prevê repasse de R$ 2 bilhões para ajudar santas casas e hospitais filantrópicos (sem fins lucrativos) que atuam junto ao Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com a proposta, o dinheiro deve ser liberado em até 15 dias a partir da promulgação da lei.…
A ampliação em 1% das fontes de receitas que compõem a base do cálculo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi promulgado na quarta-feira (27) pelo Congresso Nacional. O Projeto de Emenda a Constituição (PEC) 391/17 foi aprovado no início do mês. Segundo Gilmar Dominici, vice-presidente de Relações Institucionais da Associação Brasileira de Municípios…
A Etapa Centro-Oeste das Oficinas ABM trouxe novamente a oportunidade de debater a participação dos municípios na construção da pauta da sustentabilidade. Em dois dias de discussões (21 e 22 de outubro), prefeitas, prefeitos, secretários e agentes públicos tiveram como objetivo de suas intervenções as ações voltadas a estruturação da Agenda 2030. As Oficinas ABM…
Em Nota Oficial divulgada na terça-feira (26), a Associação Brasileira de Municípios (ABM) considerou que a sanção presidencial da Lei 14.230, que modifica a Lei de Improbidade Administrativa, foi um avanço importante, pois visa “garantir maior segurança jurídica aos agentes públicos probos”. Conforme explica o Comunicado Oficial, a ABM vem trabalhando por alterações na Lei…
A Etapa Centro Oeste da Oficina ABM Desenvolvimento Urbano Sustentável acontece na quinta-feira (21) e sexta-feira (22) de outubro. Nos dois dias de atividades os participantes terão a oportunidade de conhecer com mais detalhes o Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e a Energia, a experiência de planejamento governamental com base nos ODS, a Plataforma…
A diretoria da Associação Brasileira de Municípios (ABM) está preocupada com o cenário pós pandemia nas cidades brasileiras. Aos poucos, segundo entende, vai se configurando uma nova realidade com o avanço da imunização. A normalização do ritmo das atividades está gerando a ampliação das demandas por serviços públicos em saúde, educação e assistência social, principalmente.…
O substitutivo da PEC 23/21, denominada dos Precatórios, incluiu a possibilidade de os municípios, suas autarquias e fundações possam parcelar as dívidas previdenciárias com o Regime Geral de Previdência Social e com os Regimes Próprios em até 240 meses. O Relatório foi apresentado na quinta-feira (7), na Comissão Especial que analisa a proposição, pelo deputado…
Em votação finalizada na noite de quarta-feira (6), a Câmara dos Deputados aprovou, em segunda votação, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17, que possibilita a ampliação em 1% os tributos que impactam na base de cálculo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A PEC irá à promulgação. Atualmente, de 49% da arrecadação…
O protagonismo das prefeituras na estruturação de políticas públicas de produção sustentável e acesso a alimentação foi um dos principais temas do ABM Debate: Agroecologia e Segurança Alimentar nos Municípios, realizado na quarta-feira (29), que reuniu especialistas e as prefeituras de Anchieta (SC), Murici (AL) e Xapuri (AC). O evento foi uma parceira da Associação…