Pacto Federativo: conheça papéis da União, estados e municípios na gestão dos recursos hídricos

Para enfrentar os desafios da gestão racional, integrada e sustentável de suas águas, o Brasil dispõe de um arcabouço legal e institucional que é referência mundial. A Constituição Federal reconhece a água como um bem público e divide entre União e estados as responsabilidades sobre recursos hídricos do País. Como não existem águas de domínio…

Inscrições até hoje (23): Curso para gestores em Planejamento Estratégico Municipal e Desenvolvimento Territorial

Estão abertas as inscrições para o 3º módulo do curso de capacitação a distância em Planejamento Estratégico Municipal e Desenvolvimento Territorial, promovido pela Secretaria de Planejamento e investimentos Estratégicos (SPI) e pelo Centro de Estudos Internacionais sobre Governo (CEGOV), da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). O curso é direcionado aos gestores que…

Ministério do Turismo divulga resultado de chamada pública

O Ministério do Turismo selecionou, por meio de chamada pública, sete projetos de incentivo às produções artesanais, industriais ou agropecuárias que incorporem valor turístico aos municípios no entorno de 12 Parques Nacionais. Os projetos classificados poderão receber até R$ 600 mil, totalizando o investimento de R$ 3 milhões distribuídos pelas macrorregiões do país. As ações…

Encerram hoje (22) as inscrições para a I Semana Contábil e Fiscal de Estados e Municípios

As inscrições para a   I Semana Contábil e Fiscal de Estados e Municípios – I SECOFEM já estão abertas e devem ser realizadas até hoje (22), através do site http://www.esaf.fazenda.gov.br/capacitacao/presencias/i-semana-contabil-fiscal-de-estados-e-municipios-secofem. Há 600 vagas a serem preenchidas e o evento será realizado entre os dias 24 e 28 de novembro. A iniciativa tem o objetivo de reciclar,…

Inscrições para encontro de gestores de bancos de alimentos podem ser feitas até dia 22

Gestores de banco de alimentos públicos ou privados podem se inscrever até quarta-feira (22) no I Encontro Nacional de Gestores de Bancos de Alimentos, promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). O evento será realizado nos dias 23 e 24 deste mês, em Brasília. Um dos objetivos do encontro é estruturar uma Rede…