Prefeituras definem propostas para o enfrentamento do agravamento da crise em saúde pública nos municípios

Prefeituras e associações regionais de municípios reunidos na quarta-feira (3) definiram como uma das prioridades a criação de um novo Auxílio Financeiro para fazer frente aos gastos com o agravamento da crise em saúde pública nas cidades brasileiras. Também consta da solicitação a agilização do Plano Nacional de Imunização (PNI) fixando a meta de vacinação…

ABM faz reunião Emergencial para avaliar o agravamento da saúde pública nos municípios

Para debater o agravamento da situação da saúde pública nos municípios e planejar ações de atuação, a Associação Brasileira de Municípios (ABM) realiza na quarta-feira, dia 3 de março, às 10 h, Reunião Emergencial virtual com prefeitos, prefeitas e entidades municipalistas regionais. Conforme explica a carta convite ao evento, “os municípios estão caminhando para uma…

ABM se posiciona contrária a proposta de desvinculação de gasto em saúde e educação

A Associação Brasileira de Municípios (ABM) se posicionou oficialmente contra a desvinculação dos pisos constitucionais em saúde e educação, contida no Parecer da PEC Emergencial, apresentado na terça feira (23) pelo senador Márcio Bittar (MDB-AC). Segundo a Nota Oficial, a medida vai desestruturar o financiamento de duas importantes políticas públicas, responsáveis por grandes avanços desde…

Projetos propõem alívio financeiro aos municípios em 2021

O senador Jaques Wagner (PT-BA) apresentou dois projetos de Lei Complementar que podem representar alívio financeiro para Estados, Distrito Federal e Municípios no exercício fiscal de 2021. O primeiro propõe a suspensão do pagamento das parcelas de financiamentos contraídos e que vencem este ano e o segundo a suspensão da execução das contragarantias pela União.…

ABM DEBATE: Captação de recursos para os municípios é o tema de março

  O segundo evento do ciclo ABM Debate vai priorizar as discussões e esclarecimentos aos gestores municipais sobre as alternativas de obtenção de recursos financeiros junto a agências nacionais, regionais e internacionais para o financiamento das políticas públicas locais. Serão realizados três painéis temáticos no próximo dia 17 de março, a partir da 10 h,…