A Associação Brasileira de Municípios (ABM) foi aceita como “amicus curiae” no Processo nº 843.989/PR (tema 1099 -Repercussão Geral) que discute a aplicação da Lei de Improbidade, atualizada pelo Congresso Nacional em 2021. A nova formatação da lei permite o respeito aos direitos dos sindicados e processados judicialmente de verem a rápida solução de eventuais…
O Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e a Energia (GCoM Américas) é uma resposta poderosa e histórica às mudanças climáticas por parte de cidades de todo o mundo. O Pacto tornou-se a maior aliança contra as mudanças climáticas, reduzindo os seus impactos inevitáveis e facilitando o acesso à energia limpa e acessível. O Pacto oferece…
Com a proposta de simplificar o ambiente de negócios e aumentar a participação dos microempreendedores individuais (MEI), das micro e pequenas empresas e dos agricultores familiares nas compras governamentais, o Sebrae realizará o Transformar Juntos, evento que acontecerá presencialmente do dia 26 a 28 de julho, no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília…
O Fundo da Participação dos Municípios (FPM) finaliza o semestre com desempenho positivo em relação ao mesmo período do ano passado. De janeiro a junho, o repasse federal bruto, sem a retenção para a educação, foi de R$ 84,6 bilhões, contra R$ 66,4 bilhões de 2021, evolução nominal de 27,4%. A inflação acumulada em doze…
O economista José de Ribamar Serejo é um profissional com larga experiência na gestão do gasto e controle da energia elétrica nos setores público e privado. Ele será o responsável em conduzir o Treinamento Análise de Contas de Energia Elétrica, que irá acontecer nos dias 5,6 e 7 de julho. A atividade é uma parceira…
O Congresso Nacional pretende, por meio do Projeto de Lei Complementar 18/2022 (PLP 18/2022), classificar como essenciais os bens e serviços relativos aos combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. A principal finalidade do aludido projeto é limitar a alíquota máxima do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de tais itens. A perda…
O custo da energia elétrica na composição da despesa das prefeituras é um dos itens mais significativos. Com o objetivo de orientar gestores para realizar a administração e o controle do gasto, nos dias 5,6 e 7 de julho, acontecerá o Treinamento Análise de Contas de Energia – Aplicação da Resolução Normativa 1000/2021 da Agência…
A Associação Brasileira de Municípios (ABM), presidida pelo prefeito de São Leopoldo-RS, Ary Vanazzi, reuniu sua diretoria, nesta quinta-feira (9). Entre outros assuntos, a entidade debateu o Projeto de Lei Complementar que está para ser votado no Senado Federal que reduz a alíquota de ICMS sobre combustíveis, o que deve impactar negativamente na arrecadação dos…
O presidente da Associação Brasileira de Municípios (ABM) e prefeito de São Leopoldo (RS), Ary Vanazzi, foi entrevistado pelo jornal Valor Econômico para um especial sobre o Saneamento, tendo como referência o Novo Marco Regulatório, aprovado em 2020, publicado no dia 31 de maio. Do conjunto de observações foi publicada a análise sobre o…
Cerca de 40% da água potável distribuída em todo território brasileiro é perdida antes de chegar às casas. O dado é apresentado no recente estudo elaborado pelo Instituto Trata Brasil, que utiliza os dados públicos de 2020 do Sistema Nacional de Informações Sobre o Saneamento (SNIS). A quantidade é suficiente para abastecer 66 milhões de…