Nos dias 21 e 22 de julho mais de 60 prefeitos de 29 países, dentre eles sete brasileiros: Fernando Haddad (SP), Eduardo Paes (RJ), Márcio Lacerda (MG), Paulo Garcia (GO), ACM Neto (BA), Gustavo Fruet (PR), vão se reunir no Vaticano para tratar da luta contra a mudança climática e do tráfico de pessoas. No encontro, os…
Na última quinta-feira (16), aconteceu em Brasília o Foro Consultivo de Cidades e Regiões do Mercosul, que reuniu prefeitos, presidentes de associações municipais e representantes dos governos estaduais para discutir maneiras de integrar os municípios e cidadãos com o objetivo de ultrapassar os limites da integração econômica para criar uma “cidadania mercosulina”. O Foro Consultivo de…
Na última quinta-feira (16) o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, afirmou que o governo federal irá reconhecer, por procedimento sumário, a situação de emergência dos municípios do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina atingidos pelas fortes chuvas dos últimos dias. Para que o reconhecimento federal por procedimento sumário seja possível, o governo…
Nesta quarta-feira (15) o Plenário da Câmara dos Deputados decidiu manter o mandato de quatro anos para presidente da República, governadores, prefeitos, vereadores e deputados. Senadores continuam com mandato de oito anos. Os deputados retiraram do texto da reforma política (PEC 182/07), na votação em segundo turno, a alteração desses mandatos para cinco anos. E…
Na última terça-feira (14) o governo federal lançou um novo Plano Nacional de Outorgas (PNO) para emissoras comunitárias e educativas. Ao todo, 699 municípios vão ser contemplados com novas rádios comunitárias e outras 235 localidades serão beneficiadas com rádios e TVs educativas. O objetivo com esse novo plano é ampliar o serviço para 4.277 cidades,…
Os recursos referentes à parcela de junho do salário-educação estão disponíveis nas contas correntes de municípios, estados e do Distrito Federal. O valor repassado aos entes federados é de R$ 876,7 milhões. O valor repasse a cada beneficiário pode ser conferido no portal eletrônico do FNDE, na aba liberação de recursos. Sobre o salário educação…
Desde o dia 02 de julho, Uberlândia passou a integrar o Sistema Nacional de Cultura (SNC). O Acordo de Cooperação Federativa foi publicado no Diário Oficial da União no último dia 7. A presença do Município no SNC é a conclusão de um processo que passou pelas Conferências Municipais de Cultura e que consta como…
A Prefeitura de São Paulo decidiu reabrir o Programa de Parcelamento de Incentivado (PPI), direcionado aos contribuintes com dívidas de impostos municipais, como Imposto Predial Territorial e Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços (ISS) e multas. O prazo para adesão acabou no dia 19 de junho, mas será ampliado. A reabertura ocorre após o Município arrecadar…
A Controladoria-Geral da União (CGU), em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), promove mais uma edição do curso virtual “Regulamentação da Lei de Acesso nos municípios”. As inscrições estão abertas até o dia 6 de agosto no site da Enap. O objetivo do curso é contribuir para que gestores públicos tenham conhecimento necessário…
Gestores municipais devem ficar atentos ao processo de revisão cadastral das famílias beneficiárias da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). As famílias com dados desatualizados foram notificadas pelas empresas distribuidoras de energia e deverão procurar os Centros de Referências de Assistência Social (Cras) ou postos de atendimento das prefeituras para atualizar seus dados no Cadastro…