Os prefeitos que atingiram as metas de melhoria dos indicadores sociais em 2013 estabelecidas na Agenda de Compromissos dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) estão sendo certificados pelo sistema da Agenda. A certificação é anual e reconhece o esforço para melhorar a qualidade de vida da população e contribuir com o País no alcance das metas do…
Para orientar os gestores públicos que atuam no setor contábil sobre as mudanças foram publicadas portarias no Diário Oficial da União nos dias 19 e 22 de dezembro. Os novos regulamentos trazem novidades como a atualização da 6° edição do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), além de novas regras para inserir as…
O novo piso salarial do magistério entrou em vigor na última terça-feira (6), com um aumento de 13,01%. Com a medida, o salário inicial aumenta para R$ 1.917,78 . O cálculo está previsto na Lei do Piso (Lei 11.738/2008), que vincula o aumento ao percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno, referente aos…
O Ministério das Cidades, por meio do Programa Nacional de Capacitação das Cidades, oferece novas turmas para os cursos a distância de autoinstrução do Programa de Formação em Gestão de Projetos Urbanos. Todos os cursos são gratuitos e abertos a gestores e interessados em geral. Para participar é preciso fazer o cadastro no Portal Capacidades…
A Associação Brasileira de Municípios (ABM), buscou manter o diálogo com a ANEEL durante o ano de 2014 para encontrar conjuntamente o melhor caminho para extensão do prazo para a transferência dos ativos da iluminação aos municípios. No dia 1 de dezembro, o presidente da entidade, Eduardo Tadeu Pereira, participou de uma reunião com Romeu Donizete Rufino,…
O ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, tomou posse como ministro das Cidades no último dia 5, em Brasília. Ele recebeu o cargo do então ministro Gilberto Occhi, que passará a comandar o Ministério da Integração Nacional. Para o presidente da ABM, Eduardo Tadeu Pereira, é importante ter a frente da pasta um ex-prefeieto. “O…
O presidente da ABM, Eduardo Tadeu Pereira, participou da posse da presidenta Dilma no dia 1 de janeiro, em Brasília, e no dia seguinte prestigiou a posse de novos Ministros. Ele declarou ter boas expectativas em relação a nomeação de Pepe Vargas como ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, pasta responsável pela interlocução do Governo…
O Ministério da Cultura (MinC) aposta em novas legislações como ferramentas para ampliar e democratizar o fomento e incentivo do Estado a iniciativas culturais desenvolvidas no Brasil. Em julho de 2014, foi sancionada lei que transformou o Programa Cultura Viva em uma política de Estado. E em novembro, foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça…
Até 5 de fevereiro de 2015, gestores estaduais e municipais, além da sociedade civil, podem opinar sobre temas do desenvolvimento urbano no Brasil que deverão constar no relatório brasileiro que será apresentado durante o processo de preparação da Conferência das Nações Unidas sobre Moradia e Desenvolvimento Urbano Sustentável (Habitat III). A consulta é coordenada pelo…
Mais de 1.110 Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente do país já fizeram o seu primeiro recadastramento. Para atender aos demais 4.487, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) e o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) prorrogaram o prazo até 28 de fevereiro. Por meio…