O Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad) da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do Ministério da Integração Nacional está orientando a população e as Prefeituras sobre a importância dos preparativos para o enfrentamento de desastres. De acordo com o centro, os moradores devem saber se moram em área de…
A Agência Nacional de Águas (ANA) anunciou nesta segunda-feira (12) a oferta de 2.750 vagas em cursos na modalidade de ensino a distância (EaD). As inscrições podem ser realizadas gratuitamente através deste link até o próximo domingo (18). Para abrir a temporada de cursos de 2015, são oferecidos temas diversos do setor de recursos hídricos, como: comitês…
O Senado tentará pela terceira vez estabelecer novas regras para a criação de municípios no país. O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) apresentou, no fim do ano passado, proposta que recupera quase que integralmente o teor de projeto vetado pela presidente Dilma Rousseff em agosto. O PLS 353/2014, pronto para entrar em pauta na Comissão de Constituição,…
A Presidenta Dilma Rousseff sancionou com vetos a Lei 13.089, de 2015, que cria o Estatuto da Metrópole. A Lei foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 13 de janeiro. O objetivo é criar diretrizes para o planejamento e a gestão integrada de funções públicas de interesse comum entre estados e municípios que…
O ano de 2015 começou com 59,3% dos estados e 61,2% dos municípios com pendências no Cadastro Único de Convênios (CAUC). O registro no CAUC deixa o ente federativo impedido de receber recursos de transferências voluntárias da União. As transferências constitucionais como os repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e Municípios (FPM) não são afetadas…
Foram prorrogadas até o dia 31 de janeiro as inscrições para o envio de trabalhos técnicos do Congresso Internacional de Segurança da Água. O evento acontece de 16 a 18 de março, em Brasília, tendo como tema geral “Plano de Segurança da Água no Brasil”. O encontro busca incentivar o debate intersetorial entre órgãos nacionais…
Os prefeitos que atingiram as metas de melhoria dos indicadores sociais em 2013 estabelecidas na Agenda de Compromissos dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) estão sendo certificados pelo sistema da Agenda. A certificação é anual e reconhece o esforço para melhorar a qualidade de vida da população e contribuir com o País no alcance das metas do…
Para orientar os gestores públicos que atuam no setor contábil sobre as mudanças foram publicadas portarias no Diário Oficial da União nos dias 19 e 22 de dezembro. Os novos regulamentos trazem novidades como a atualização da 6° edição do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), além de novas regras para inserir as…
O novo piso salarial do magistério entrou em vigor na última terça-feira (6), com um aumento de 13,01%. Com a medida, o salário inicial aumenta para R$ 1.917,78 . O cálculo está previsto na Lei do Piso (Lei 11.738/2008), que vincula o aumento ao percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno, referente aos…
O Ministério das Cidades, por meio do Programa Nacional de Capacitação das Cidades, oferece novas turmas para os cursos a distância de autoinstrução do Programa de Formação em Gestão de Projetos Urbanos. Todos os cursos são gratuitos e abertos a gestores e interessados em geral. Para participar é preciso fazer o cadastro no Portal Capacidades…