O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira, 12, a Emenda Constitucional 105, que autoriza a transferência de recursos federais a estados, ao Distrito Federal e a municípios mediante emendas ao projeto de lei orçamentária anual. A proposta que deu origem à emenda foi a PEC 48/2019, que teve origem na 61/2015, de autoria da então senadora…
Nesta segunda-feira, 9, começou, na sede da ABM em Brasília, a oficina Capacitar para Transformar: Medidas para Combater as Mudanças Climáticas. O evento é uma ação do Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e Energia, realizado pelo ICLEI e pela ABM, com apoio da União Europeia. Dirigida a gestores (as) de Prefeituras comprometidos (as) com…
O financiamento para implementação da Agenda 2030 e exemplos de iniciativas internacionais para implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e da Nova Agenda Urbana (NAU) foram a pauta do segundo e último dia do Seminário Regional Sul do projeto Parceria pelo Desenvolvimento Sustentável. O evento aconteceu na cidade de São Leopoldo (RS) na quinta…
O papel dos municípios para implementação da Agenda 2030 foi o foco do primeiro dia do Seminário Regional Sul do projeto Parceria pelo Desenvolvimento Sustentável, abordando os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e a Nova Agenda Urbana (NAU). O evento é uma realização da ABM e União Europeia, com apoio da Prefeitura de São Leopoldo,…
O Seminário Regional Sul do projeto Parceria pelo Desenvolvimento Sustentável acontece na semana que vem, dias 5 e 6 de dezembro, na cidade de São Leopoldo, Rio Grande do Sul. Esse será o segundo seminário realizado pelo projeto. O primeiro abrangeu a região Centro-Oeste e aconteceu em Brasília (DF) no início de novembro. Além de…
Na última terça-feira, 26, o secretário-executivo da ABM, Gilmar Dominici, esteve em reunião no gabinete da vice-governadora do Piauí, Regina Sousa, com 33 prefeitos do estado. O diretor da ABM Gil Carlos, prefeito de São João do Piauí, foi um dos presentes e contribuiu para a condução da conversa. O objetivo do encontro era apresentar…
A ABM participou, nesta terça-feira, 26, de encontro promovido pelo Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS) para debater O Papel dos Governos Locais Frente à Crise Climática. Representada pelo seu diretor-executivo, Eduardo Tadeu Pereira, a entidade compôs a mesa “Desafios do pacto federativo: Entraves para o exercício da autonomia local, investimentos e inovação”. A mesa foi…
No estado de Goiás, a lei 20.552 instituiu o dia 22 de novembro como o Dia Estadual da Consciência Ambiental. Para celebrar a data pela primeira vez, acontecerá a Virada Ambiental, com o plantio de milhares de mudas. Até o momento, 167 municípios aderiram à ação, cada um responsável pelo plantio de, no mínimo, mil…
Confira abaixo nota pública emitida pela ABM em conjunto com a Assemae (Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento), referindo-se ao novo marco legal do saneamento básico. O substitutivo do deputado Geninho Zuliani foi aprovado na comissão especial e deve seguir para o plenário da Câmara. Nota conjunta sobre os impactos do Projeto de…
O prefeito de São Leopoldo e presidente da Associação Brasileira de Municípios (ABM), Ary Vanazzi, participou na manhã da quinta-feira 7 de novembro, no Recife (PE), da Conferência Brasileira de Mudança do Clima. A cidade de São Leopoldo faz parte do ICLEI – Rede de Governos Locais pela Sustentabilidade, promotora do evento. O painel foi mediado…