Municípios devem prestar contas dos investimentos em educação até dia 30

Os municípios brasileiros têm até o dia 30 de abril para informarem ao governo federal os investimentos realizados em educação no ano de 2014.   A informação deve ser repassada por meio do Siope (Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação), disponível no site www.fnde.gov.br. Até esta quarta-feira (15) 988 prefeituras haviam atualizado os dados.  Quem não cumprir…

ABM lança cartilha ‘Tributos, Incentivos Fiscais e os Pequenos Negócios’ em parceria com o SEBRAE

A Associação Brasileira de Municípios lançou em parceria com o SEBRAE a cartilha ‘Tributos, Incentivos Fiscais e os Pequenos Negócios’, com o objetivo de promover o desenvolvimento socioeconômico municipal por meio ao estímulo aos pequenos negócios. A iniciativa faz parte do projeto ‘Municípios e Desenvolvimento Local, apoio à Gestão Municipal’ (Acesse aqui: Cartilha – Volume 1)…

Pacto Federativo: Presidente da ABM participa de debate na Câmara a convite de Zeca Dirceu

Na última semana foi votado requerimento proposto pelo deputado federal Zeca Dirceu na Comissão Especial do Pacto Federativo que solicita que seja convidado o Presidente da Associação Brasileira dos Municípios – ABM, Eduardo Tadeu Pereira, para debater em audiência pública a proposta de um novo pacto federativo. “É de extrema importância que o presidente Eduardo…

Conselhos Tutelares: Municípios devem se preparar para eleições unificadas de 2015

Os Conselhos Tutelares passarão por grandes mudanças em seu cotidiano no ano de 2015, em virtude da Lei 12.696/2012 e das alterações que ela promoveu no Estatuto da Criança e do Adolescente. Em outubro haverá o primeiro processo de escolha unificada dos membros do Conselho Tutelar, o que exigirá grande participação dos 5.570 governos municipais…

Vice-presidente da ABM participa de debate nesta terça (14) sobre Mais Médicos no Canal Futura

O prefeito de Patrocínio Paulista e vice-presidente da ABM, Marcos Ferreira, é um dos convidados do programa Sala Debate, do Canal Futura, nesta terça-feira (14), às 21h. A atração será transmitida ao vivo e terá como pauta o programa Mais Médicos, que está prestes a completar dois anos. Também participarão da discussão o diretor da Associação…