Evento das Nações Unidas debate transparências nas compras públicas pós Covid

A declaração da pandemia mundial do Covid-19 pela Organização Mundial de Saúde (OMS), em março de 2020, trouxe os riscos de corrupção nas contratações públicas a uma escala global, especialmente no setor de saúde com a vigência de medidas emergenciais para as compras públicas, a exemplo da dispensa de processos de licitatórios e afins, o…

ABM Debate: Agroecologia e Segurança Alimentar nos Municípios. Entrevista com José Giácomo Bacarin (Instituto Fome Zero)

José Giácomo Bacarin é um dos expositores do webinário ABM Debate Agroecologia e Segurança Alimentar nos Municípios que será realizado no dia 29 (quarta-feira), das 10 às 12h, transmitido pela ABM TV no Youtube e Facebook. O evento é uma parceira da Associação Brasileira de Municípios (ABM) com a Articulação Nacional da Agroecologia (ANA), que…

ABM Debate: Agroecologia e Segurança Alimentar nos municípios. Entrevista com Flávia Londres (ANA)

Flávia Londres integra a Secretaria Executiva da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA). Ela estará participando como expositora do ABM Debate: Agroecologia e Segurança Alimentar nos munícipios brasileiros, webinário que acontecerá no dia 29 de setembro, das 10 às 12 h, parceria da Associação Brasileira de Municípios (ABM) com a ANA. A ANA é um espaço…

Oficina ABM debateu orientações práticas para implantação do planejamento governamental com base na Agenda 2030

A experiência prática da implementação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) no planejamento institucional da cidade de Francisco Morato (SP), a apresentação das potencialidades da Plataforma Cidades Sustentáveis (PCS) para a gestão da Agenda 2030, o trabalho do Observatório de Políticas Públicas e um  Roteiro Prático visando organizar a implantação dos ODS foram as principais…

ABM Debate vai discutir Agroecologia e Segurança Alimentar em webinário no dia 29 de setembro

A próxima edição do ABM Debate dará espaço para duas temáticas que avançam na agenda pública municipal. Está programa para o dia 29 de setembro, das 10 às 12 h, o webinário que irá discutir a Agroecologia e a Segurança Alimentar nos municípios brasileiros. O evento é uma parceria da Associação Brasileira de Municípios (ABM)…

Etapa Sergipe e Alagoas da Oficina ABM abriu com a participação de mais de 65 pessoas

A Etapa Sergipe e Alagoas da Oficina ABM, com enfoque nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e a Nova Agenda Urbana (NAU), teve início nesta quinta-feira (16) e teve a participação de mais de 65 pessoas online simultaneamente de vários Estados. É o terceiro ciclo de capacitação de gestores públicos. Coube a Marcos Santana, Secretário…

Em primeira votação, Senado aprovado flexibilização no gasto em educação em 2020 e 2021

O Senado aprovou na quarta-feira (15), em primeiro turno de votação, substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC)  de autoria do senador Marcos Rogério (DEM-RO). O texto isenta de responsabilidade gestores públicos pela não aplicação de percentuais mínimos de gastos em educação em 2020 e 2021 devido à pandemia. Adinan Ortolan, vice-presidente da Associação…

STF declara a inconstitucionalidade da inclusão de gasto de pessoal inativo nas despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

O Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade de lei de Goiás que incluiu o pagamento de pessoal inativo nas despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino. Os ministros entenderam que a norma invade competência privativa da união para legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional. A decisão foi provocada por ação direta…