O novo Marco Legal do Saneamento definiu as ações que os municípios necessitam adotar no curto prazo para adequar ao regramento aprovado no início do ano. Uma das tarefas mais importantes está relacionada a definição da metodologia e proposição de taxas e tarifas pelos serviços de resíduos sólidos e na estruturação da prestação regionalizada dos serviços. Para…
A Associação Brasileira de Municípios (ABM), através de sua diretoria, vem a público se solidarizar com a prefeita Margarida Salomão, de Juiz de Fora/MG, que tem adotado as medidas necessárias e urgentes para o enfrentamento à pandemia da Covid 19 e vem sofrendo ameaças por isso. A prefeita tem se mostrado aberta ao diálogo e…
A Associação Brasileira de Municípios (ABM) vai ingressar com uma representação na Procuradoria Geral da República (PGR) para que se proceda investigação dos constantes aumentos de preços de remédios e insumos hospitalares. Em alguns casos o aumento de preço chegou a 200%, desde o início do ano. De acordo com avaliação da diretoria da entidade,…
É bem provável que a maioria dos prefeitos e prefeitas, ao assumirem em primeiro de janeiro de 2021 não tinham em mente que uma das suas primeiras prioridades seria a elaboração do Plano Plurianual. Muitos e muitas talvez ainda hoje não tenham se dado conta desta obrigação e de seu potencial para apoiar no planejamento,…
Os municípios brasileiros têm um desafio importante no começa das novas gestões: elaborar o Plano Plurianual (PPA). Prefeitos e prefeitas eleitos em 2020, apresentaram a sociedade uma proposta política para seu governo, agora devem ser capazes de transformar esse compromisso em Programas e Planos de médio e longo prazos da Administração Pública, com Diretrizes, Metas…
O Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB) abriu as inscrições para os profissionais de arquitetura e urbanismo enviar os projetos arquitetônicos e planos urbanísticos para a 2ª Edição do Guia IAB para a Agenda 2030. O período de encaminhamento é de 1ª de março até 18 de abril. A Associação Brasileira de Municípios (ABM) participa…
Os primeiros 100 dias de mandato de um prefeito não chegam a 7% do período total da administração de um município, que corresponde a 1.460 dias. No entanto, esses pouco mais de três meses são o bastante para formar as primeiras impressões sobre o governo e definir a qualidade e as prioridades que ele terá. É neste período que os executivos formam seu secretariado, tomam ciência…
A Associação Brasileira de Municípios (ABM), fundada em 15 de março de 1946, é a entidade municipalista mais antiga do País, com 75 anos de atuação. Sua longa trajetória envolve uma íntima cooperação não apenas com as instâncias municipais, mas também com entidades estaduais, nacionais e internacionais. Compreendendo que fortalecer os municípios é engrandecer o…
Mesmo com as restrições econômicas atuais, os municípios brasileiros ainda contam com a possibilidade de acessar linhas de financiamento para a estruturação das políticas públicas locais em várias áreas. Essa foi a principal conclusão do webinário ABM Debate “Captação de recursos: quais as alternativas para os municípios hoje?” O evento, realizado na quarta-feira (17), teve…
O prefeito Ary Vanazzi (São Leopoldo – RS) foi eleito presidente da Associação Brasileira de Municípios (ABM) para o período 2021 a 2023. A Assembléia ocorreu na terça feira (16) e renovou toda a direção. No encerramento do evento disse que vai continuar trabalhando pelo fortalecimento dos municípios em um momento de agravamento da crise…