Entidade municipalista mais antiga do Brasil, com 70 anos de história, a Associação Brasileira de Municípios conhece profundamente os principais desafios enfrentados pelas Prefeituras e a saúde pública sempre esteve entre as pautas centrais do municipalismo. É evidente entre a sociedade brasileira que há um subfinanciamento da área, realidade que demanda a criação de novas…
Levantamento desenvolvido pela Associação Brasileira de Municípios (ABM) mostra que a Lei 8.666/93, que estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, alienações e locações no âmbito da União, dos Estados e Municípios apresenta uma defasagem de 197,25% nos valores das modalidades de licitação. O índice é resultado da soma da…
A crise das Prefeituras tem sido o tema central dos debates promovidos durante o Encontro Regional de Municípios do Nordeste e o 4º Encontro de Municípios da Bahia, que acontecem de forma integrada em Camaçari/BA. Promovidos pela Associação Brasileira de Municípios (ABM) e União de Municípios da Bahia (UPB), os eventos têm entre seus principais…
Os presidentes da Associação Brasileira de Municípios (ABM) e da União dos Municípios Baianos (UPB), Eduardo Tadeu Pereira e Maria Quitéria, respectivamente, realizaram na noite da última quinta-feira (17) a abertura oficial do Encontro Regional de Municípios do Nordeste e do 4º Encontro de Prefeitos da Bahia, promovidos de forma integrada pelas duas entidades, em…
A busca por soluções comuns e a soma de esforços entre municípios de uma mesma região tem sido uma alternativa bastante viável para a viabilização de políticas públicas fundamentais para o desenvolvimento local e e das regiões. Essa dinâmica foi tema do painel ‘Consórcios e Associativismo como protagonistas do desenvolvimento regional’, promovido nesta sexta-feira (18),…
Teve início nesta quinta-feira (17), o Encontro Nacional de Municípios – Edição Nordeste, promovido pela Associação Brasileira de Municípios, paralelamente ao 4º Encontro de Prefeitos da Bahia, da União dos Municípios da Bahia. A primeira atividade foi uma reunião de trabalho com o governo federal e as Prefeituras do estado que receberão a Tocha Olímpica,…
Nesta segunda-feira (31) o governo federal enviou o Projeto de Lei do Plano Plurianual (PPA) 2016-2019 ao Congresso Nacional. O Plano obedeceu a um calendário de discussões estratégicas e temáticas para sua elaboração. Desde janeiro deste ano, o Ministério do Planejamento (MP) em conjunto com a Secretaria-Geral a Presidência da República (SG/PR) preparam atividades com diversos…
A mudança promovida pela Resolução 170/2014 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) têm tirado o sono de muitos conselheiros tutelares Brasil afora. No dia 27 de janeiro deste ano, o Diário Oficial da União publicou o ato normativo 170, que define as linhas gerais para o Primeiro Processo de Escolha Unificada dos Integrantes dos Conselhos Tutelares. Confira aqui a…
Em 2014, 98,7% das prefeituras desenvolveram algum tipo de ação, programa ou projeto de inclusão produtiva, tanto na área urbana – com maior foco na qualificação ao mundo do trabalho – como na área rural, onde se atua para fortalecer a produção dos agricultores familiares. Os dados foram apresentados na quarta-feira (26), pelo Instituto Brasileiro…
Na última sexta-feira (29), o governo federal repassou nas contas correntes de estados e municípios R$ 773,1 milhões, da complementação ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Os valores – referentes à oitava parcela de 2015 – são repassados aos entes federados que não conseguiram…