A ABM apoia a aprovação do PL 1075, a Lei de Emergência Cultural, que propõe liberar R$ 3,6 bi para estados e municípios para auxílio emergencial para o setor cultural. Desses recursos, R$ 1,8 bi se destinam aos municípios. Os artistas, trabalhadores da cultura e eventos, são um dos setores econômicos mais atingidos pela pandemia,…
* Eduardo Tadeu Pereira é diretor-executivo da ABM e ex-prefeito de Várzea Paulista. Ainda não chegou ao fim o longo e tortuoso caminho para os municípios e estados receberem a justa e necessária ajuda da União para enfrentar a crise econômica e fiscal decorrente da pandemia da covid-19, uma vez que esses entes não podem…
Na cidade de Lauro de Freitas (BA), a formação de um Comitê Operacional de Emergência (COE) foi parte estratégica e impulsionadora do combate ao Covid-19 no município. O Comitê, criado em 23 de março, tem caráter multidisciplinar e multissetorial, englobando todos os níveis de governo (nacional, estadual e municipal) e também organizações não-governamentais, bem como…
* Carta enviada pelas entidades abaixo assinadas aos parlamentares do Congresso Nacional Como é do conhecimento de Vossa Excelência, tramita no Congresso Nacional, PL 4162/2019 que visa alterar o Marco legal do Saneamento no Brasil. As entidades abaixo assinadas têm contribuído para o aperfeiçoamento desta legislação que rege o setor de saneamento básico, reconhecendo a…
A Prefeitura de Niterói tem alcançado eficiência no combate ao coronavírus graças à adoção ações desenvolvidas em diferentes frentes: medidas de isolamento social; da segurança alimentar; apoio a pequenas e médias empresas; garantia de renda; e atendimento emergencial à saúde. No debate online Diálogo com Prefeitos e Prefeitas, realizado na última sexta-feira (24), o prefeito…
A ABM – Associação Brasileira de Municípios vem se manifestar ao Senado Federal, ao Presidente do Senado e relator do PL 149 na casa, Senador Davi Alcolumbre, solicitando a aprovação imediata do PL 149/20 conforme aprovado pela Câmara Federal, pelos motivos que seguem: As finanças municipais já vinham combalidas antes mesmo da pandemia se manifestar…
Nesta sexta-feira, 24 de abril, acontece o debate online Diálogo com Prefeitos e Prefeitas, uma iniciativa da ABM, ao lado de entidades e organizações latino-americanas ligadas a governos municipais, a fim de compartilhar iniciativas e inovações das cidades em tempos de coronavírus. O convidado desta sexta é o prefeito de Niterói (RJ), Rodrigo Neves. O…
Devido à legislação eleitoral, aqueles e aquelas que compunham a diretoria da ABM e vão disputar eleição em suas cidades tiveram que renunciar ao seu mandato na entidade. A principal mudança se deu na presidência: sai Ary Vannazi, candidato à reeleição em São Leopoldo (RS), e assume o vice-presidente, Gilson Daniel, prefeito de Viana (ES).…
Dentre os desafios que o enfrentamento ao coronavírus trazem, um dos mais relevantes é a sustentabilidade da vida e dos negócios daqueles e daquelas que, por decreto ou por orientação do poder público, fecham as portas de seu comércio para aderir e fortalecer as políticas de isolamento social. Para responder a essa questão, a Prefeitura…
Muitos municípios brasileiros estão gerando experiências-referência no combate à pandemia da Covid-19. Seguindo orientações da OMS (Organização Mundial de Saúde), em colaboração com os governos estaduais e atentos às suas realidade locais, as Prefeituras têm elaborado e implementado ações para achatar a curva de contágio, promovendo o isolamento social; ampliar as condições de atendimento no…