A ABM realizará o IV Encontro Nacional de Municípios nos dias 7, 8 e 9 de novembro no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. O evento é gratuito e reunirá prefeitas, prefeitos e gestores públicos das cinco regiões do Brasil. O encontro tem como objetivo incentivar a troca de experiências e ampliar os conhecimentos…
A Associação Brasileira de Municípios (ABM) propôs antecipar uma parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para 2023, em uma reunião com o secretário especial de Assuntos Federativos, André Ceciliano, e o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Carnevalli Durigan, na última segunda-feira (2), no Palácio do Planalto. A medida visa auxiliar as…
No dia 27 de setembro, o município de Barcarena/PA tornou-se o 25º HUB de Resiliência do mundo e o primeiro da região Amazônica. O certificado de reconhecimento foi entregue ao prefeito Renato Ogawa pela representante especial do secretário geral da ONU para Redução de Riscos e Desastres, Mami Mizutori. A cerimônia ocorreu em Brasília, com…
Em acompanhamento a crise financeira vivida pelos municípios, as ameaças de paralisações em decorrência do desequilíbrio entre as receitas e despesas municipais. Constata-se a seguinte oportunidade que pode impactar positivamente no equilíbrio das contas públicas nos municípios. ATÉ O FINAL DE 2023 A LEI COMPLEMENTAR 197/2022 CONCEDEU PRAZO PARA MUNICÍPIOS, ESTADOS E DISTRITO FEDERAL UTILIZAREM…
O “II Encontro Nacional de Prefeitas: mulheres na vanguarda da nova economia” encerrou na terça-feira (26) no Congresso Nacional, em Brasília, com a presença de mais de 40 prefeitas, de 13 partidos políticos, de diferentes regiões do Brasil. O evento teve como objetivo debater o desenvolvimento socioeconômico, a transição ecológica e a igualdade de gênero…
A vice-prefeita de Recife/PE, Isabella Roldão, visitou a sede da Associação Brasileira de Municípios (ABM) na última segunda-feira (25) e convidou a entidade para participar nos dias 16 e 17 de outubro do Congresso de Cidades Não Sexistas, organizado pela prefeitura de Recife/PE. O evento tem como objetivo promover o debate sobre as políticas públicas…
Atividade acontece em novembro e vai reunir gestores municipais e ampla representação do Governo Federal. Objetivo é incentivar a troca de experiências e ampliar os conhecimentos nas mais diversas áreas da gestão pública A fim de reunir prefeitos, prefeitas e gestores públicos das cinco regiões do Brasil, a Associação Brasileira de Municípios (ABM) realizará, nos…
Propostas podem ser enviadas até 9/10 na Plataforma Transferegov.br Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) publicou nesta quarta-feira (20/9) edital de R$ 7 milhões para apoiar projetos inovadores de compostagem e agricultura urbana e periurbana. O chamamento ficará aberto até o dia 9/10 na Plataforma Transferegov.br, para propostas de municípios, do Distrito…
Como parte das atividades de seguimento do Pacto Global para Migração (GCM), o Escritório Regional da Organização Internacional para as Migrações (OIM) está promovendo um ciclo de sessões para intercâmbio de boas práticas entre governos nacionais e locais, sistematizadas no Repositório de Práticas da Rede das Nações Unidas sobre Migração. O primeiro encontro do ciclo está agendado para o dia 26 de…
VITÓRIA DA ABM – No dia 4 de setembro, a Associação Brasileira de Municípios (ABM) solicitou abertamente ao Governo Federal a reposição das perdas dos municípios. Em resposta, o ministro Alexandre Padilha anunciou no dia 12 de dezembro, durante uma reunião no Palácio do Planalto, uma série de medidas para compensar estados e municípios com…