Representantes da República Dominicana se reúnem na sede da ABM, em Brasília, para discutir parcerias entre entidades dos dois países

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Na última quarta-feira (26), representantes da Embaixada da República Dominicana se reuniram na sede da Associação Brasileira de Municípios, em Brasília, para discutir elementos em comum entre as entidades a fim de firmar parcerias em benefício dos municípios brasileiros. Na ocasião estiveram presentes o presidente da ABM, Eduardo Tadeu Pereira, o Ministro Conselheiro, Marino Castillo Lacay, e o…

PEC que proíbe União de criar despesas para estados e municípios é aprovada no Senado

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O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (26) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 84, que proíbe a União de criar despesas para os estados e municípios sem apontar uma fonte de receitas ou a transferência de verbas. Assim, sempre que aprovadas leis que possam impactar nas contas dos entes federados, ou que o…

Cota mínima para mulheres no Legislativo passa em primeira votação

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Nesta terça-feira (25), o Plenário do Senado aprovou em primeiro turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/2015, que reserva um percentual mínimo de cadeiras para as mulheres nas representações legislativas em todos os níveis federativos. Assim, a medida atinge Câmara dos Deputados, assembleias legislativas, câmara legislativa do Distrito Federal e câmaras municipais. A proposta…

Representantes municipais se reunirão em Brasília para debater acordo setorial da logística reversa de embalagens

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No dia 03 de setembro, representantes de entidades municipalistas e do setor de saneamento básico se reunirão para retomar o debate sobre a participação dos municípios na proposta de acordo setorial da logística reversa de embalagens em geral. A reunião acontecerá na sede da ABM, em Brasília, a partir das 14h. Leia mais sobre o primeiro…