Liberação de recursos de custeio para o enfrentamento da pandemia. A verba deve estar vinculada ao número de habitantes do município e poderá vir como recurso liberado pelos parlamentares mediante critérios técnicos do SUS; Urgência no credenciamento de novos leitos SUS para Covid-19 pois os municípios não podem suportar estes gastos excepcionais com recursos do…
Prefeituras e associações regionais de municípios reunidos na quarta-feira (3) definiram como uma das prioridades a criação de um novo Auxílio Financeiro para fazer frente aos gastos com o agravamento da crise em saúde pública nas cidades brasileiras. Também consta da solicitação a agilização do Plano Nacional de Imunização (PNI) fixando a meta de vacinação…
Para debater o agravamento da situação da saúde pública nos municípios e planejar ações de atuação, a Associação Brasileira de Municípios (ABM) realiza na quarta-feira, dia 3 de março, às 10 h, Reunião Emergencial virtual com prefeitos, prefeitas e entidades municipalistas regionais. Conforme explica a carta convite ao evento, “os municípios estão caminhando para uma…
A Frente pela Vida realiza na terça feira (2) o ATO PELA SAÚDE, PELA VIDA E PELA DEMOCRACIA. O evento será virtual e tem como objetivo mobilizar e unir as forças democráticas da sociedade brasileira, os poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, as autoridades políticas e sanitárias federais, estaduais e municipais, as instituições que atuam na…
A presidente da Associação Brasileira de Municípios (ABM), Monica Gomes Aguiar, ex-prefeita de Camocim (CE), encaminhou na manhã de quinta-feira (25), na sede da entidade em Brasília, os procedimentos administrativos para a 1ª Assembleia Geral Extraordinária de 2021 que irá ocorrer no próximo dia 16 de março, que elegerá a nova diretoria para os próximos…
A Associação Brasileira de Municípios (ABM) se posicionou oficialmente contra a desvinculação dos pisos constitucionais em saúde e educação, contida no Parecer da PEC Emergencial, apresentado na terça feira (23) pelo senador Márcio Bittar (MDB-AC). Segundo a Nota Oficial, a medida vai desestruturar o financiamento de duas importantes políticas públicas, responsáveis por grandes avanços desde…
O senador Jaques Wagner (PT-BA) apresentou dois projetos de Lei Complementar que podem representar alívio financeiro para Estados, Distrito Federal e Municípios no exercício fiscal de 2021. O primeiro propõe a suspensão do pagamento das parcelas de financiamentos contraídos e que vencem este ano e o segundo a suspensão da execução das contragarantias pela União.…
A retomada do ciclo de oficinas de capacitação de gestores públicos municipais tendo como temas os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e a Nova Agenda Urbana (NAU) está sendo estruturada pela ABM. A previsão é que até meados de abril as atividades sejam iniciadas. As oficinas serão virtuais. De acordo com Valentina Falkenstein, assessora da…
O segundo evento do ciclo ABM Debate vai priorizar as discussões e esclarecimentos aos gestores municipais sobre as alternativas de obtenção de recursos financeiros junto a agências nacionais, regionais e internacionais para o financiamento das políticas públicas locais. Serão realizados três painéis temáticos no próximo dia 17 de março, a partir da 10 h,…
A Associação Brasileira de Municípios (ABM) divulgou nessa quarta-feira (17) Nota Oficial reafirmando a necessidade de articulação das entidades municipalistas, prefeituras, Congresso Nacional, Assembleias Legislativas, Câmaras de Vereadores, Poder Judiciário e entidades da sociedade civil para pressionar o Governo Federal a acelerar a aquisição de vacinas e destravar o Plano Nacional de Vacinação. Desde a…