O presidente da Associação Brasileira de Municípios, Eduardo Tadeu Pereira, participou entre os dias 14 e 19 de maio, do Fórum Mundial de Cidades pelos Direitos Humanos, realizado em Gwangju, na Coreia do Sul. Na ocasião, ele palestrou na mesa ‘Direito à Cidade e Governos Locais: Como os municípios podem traduzir esses direitos em políticas locais’, à convite da CGLU (Cidades e Governos Locais Unidos); e do encerramento, ao lado de representantes de governos e diversas partes do mundo, realizando conjuntamente a leitura da carta-compromisso de direitos humanos da cidade de Gwangju, entregue ao prefeito daquela cidade.
O Fórum Mundial de Cidades pelos Direitos Humanos 2014, reuniu representantes do setor público e de organizações de diversos países, entre eles México, Espanha, Suécia, República Dominicana, Coreia do Sul, Holanda, França, Áustria, Portugal, entre outros. O presidente da ABM representou o Brasil, junto com a Secretária de Relações Internacionais, Renata Boulus; e o diretor do Instituto Polis, Nelson Saule.
Durante sua palestra, que reuniu membros da Comissão de Inclusão Social e Democracia Participativa, da CGLU, Eduardo apresentou as ações dos governos brasileiros para assegurar os direitos humanos nas cidades. “É fundamental garantir acesso aos serviços públicos básicos, como saúde, educação, infraestrutura, moradia digna, transporte de qualidade, entre outros. Porém não é suficiente. É necessário criar novas condições para que as pessoas exerçam sua cidadania”, afirma. Nesse cenário, ele apresentou projetos como o Orçamento Participativo e a Economia Solidária. “São políticas públicas que criam uma nova forma de diálogo entre o poder publico e a população e ainda coloca os cidadãos como protagonistas na sociedade em que vivem”.
Intercâmbio
O evento foi um importante espaço para a troca de experiências. OH Hyeong-guk, secretário de relações administrativas da Prefeitura de Gwangju, expôs o trabalho desenvolvido no município na área de direitos humanos. “Desenvolvemos várias publicações sobre o tema e também projetos de educação, que têm como público alvo a população e também os servidores da Prefeitura, para que todos tenham a consciência sobre a importância dos direitos humanos”. Entre os projetos citados, estava o Centro de Capacitação em direitos humanos, que já atendeu mais de 250 mil pessoas, em cursos de formação sobre o tema.
Lorena Zárate, Presidenta da Coalisão Internacional para o Habitat, também apresentou suas propostas para assegurar o direito das pessoas à cidade, enfatizando a questão da moradia. “O ser humano não pode ser apenas cidadão de algum lugar, mas deve exercer os seus direitos nesse lugar. Não podemos permitir a segregação urbana e, para isso, é fundamental a democratização e igualdade no aproveitamento da cidade e espaços públicos”, avalia.
Aida Guillén, Gerente do Instituto de Direitos Humanos de Catalunha, Espanha, falou sobre a garantia do direito à cidade como um caminho para a transformação social. “As formas com que os governos definem a garantia dos direitos apresentam grandes diferenças. Por exemplo: Como garantir o direito à comida? Simplesmente alimentando as pessoas, em forma de caridade, ou desenvolvendo programas transformadores, que invertam a lógica do acesso à comida?”, provocou.
A promoção de políticas afirmativas foi recorrente nas falas dos participantes, entre eles Rosa Icela Rodriguez, secretária de Desenvolvimento Social da Cidade do México. Segundo ela, a administração local está desenvolvendo o Orçamento Participativo, como forma de incentivar a democracia participativa e “assegurando os direitos das mulheres, gays, jovens, etc”.
A secretária de Relações Internacionais de Guarulhos, Renata Boulus, expôs o projeto de acolhimento que a Prefeitura está desenvolvendo a partir do Aeroporto Internacional de Guarulhos. “Estamos recebendo muitos refugiados sírios e palestinos e também há muitos casos de tráfico internacional de pessoas. Por isso, desenvolvemos um programa de acolhimento, através do qual encaminhamos esses casos aos programas sociais desenvolvidos no âmbito do município”.
