O governo federal vai repassar R$ 20 milhões para obras em adutoras e contratação de carros-pipa no estado de Alagoas. O apoio da União para as chamadas “medidas emergenciais” de combate à seca foi formalizado entre o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, e o governador de Alagoas, Renan Filho, nesta segunda-feira (22/06), em Maceió.…
O aprimoramento do Pacto Federativo é o eixo que conduzirá os debates dos Encontros Regionais de Municípios, que terão uma mesa específica para a formulação de propostas sobre tema. O subchefe de Assuntos Federativos da Presidência da República, Olavo Noleto, e o deputado André Moura, relator da Comissão Especial sobre Pacto Federativo, confirmaram presença no…
Estados e municípios devem trabalhar para aprovar leis que criam planos estaduais de educação (PEE) e municipais (PME), com diretrizes e metas a serem alcançadas até 2024. A determinação está na Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que criou o Plano Nacional de Educação (PNE) com vigência de 2014 a 2024. É…
A partir do dia 27 de julho, as parcerias entre a União, os Estados e os municípios com as organizações da sociedade civil deverão seguir novas regras. O Marco Regulatório das Organizações Civis, como está sendo chamada a nova legislação, tem o objetivo de dar mais transparência às relações entre o governo e essas instituições.…
A iniciativa da Associação Brasileira de Municípios (ABM) em promover ao longo de 2015 Encontros Regionais de Municípios, com o objetivo de intensificar o diálogo com prefeitos (as) e gestores (as) municipais e levar capacitação e informações para as Prefeituras foi elogiada pelo Subchefe de Assuntos Federativos da Presidência da República, Olavo Noleto. A primeira…
O Ministério das Cidades está com as inscrições abertas para o curso básico sobre “Gestão de Projetos Urbanos”. O objetivo é aprimorar o trabalho das equipes municipais com informações sobre estruturação e apresentação de projetos urbanos desenvolvidos em parceria com o Ministério das Cidades. Os participantes também serão instruídos sobre os manuais e normativas…
O transporte de haitianos do Acre para a capital paulista foi retomado após ficar um mês suspenso. A Prefeitura de São Paulo aguarda a chegada nesta sexta-feira (19) do primeiro dos 23 ônibus que vão aportar no Terminal Rodoviário Barra Funda nos próximos dois meses. A estimativa é de que 920 haitianos cheguem nos próximos…
A Associação Brasileira de Municípios (ABM) está acompanhando de perto as ações do Congresso para discussão do pacto federativo. Nesta quinta-feira (18) o presidente da entidade, Eduardo Tadeu Pereira, participou do lançamento da Frente Parlamentar Municipalista a convite do deputado Julio César, na Câmara dos Deputados e reivindicou a implantação de uma Mesa Federativa no…
O Ministério da Educação (MEC) vai criar uma avaliação de larga escala para creches e pré-escolas, unidades que atendem crianças de 0 a 5 anos. Os dados de qualidade serão produzidos e divulgados a cada dois anos, a exemplo do que ocorre com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). A chamada Avaliação Nacional…
A Câmara dos Deputados analisou nesta quarta-feira (17) três emendas e concluiu as votações da reforma política em primeiro turno. A proposta (PEC 182/07, do Senado) ainda precisa ser votada em segundo turno no Plenário da Câmara, antes de retornar ao Senado. A expectativa do presidente da Casa, Eduardo Cunha, é de análise em segundo…