* Carta enviada pelas entidades abaixo assinadas aos parlamentares do Congresso Nacional Como é do conhecimento de Vossa Excelência, tramita no Congresso Nacional, PL 4162/2019 que visa alterar o Marco legal do Saneamento no Brasil. As entidades abaixo assinadas têm contribuído para o aperfeiçoamento desta legislação que rege o setor de saneamento básico, reconhecendo a…
A Prefeitura de Niterói tem alcançado eficiência no combate ao coronavírus graças à adoção ações desenvolvidas em diferentes frentes: medidas de isolamento social; da segurança alimentar; apoio a pequenas e médias empresas; garantia de renda; e atendimento emergencial à saúde. No debate online Diálogo com Prefeitos e Prefeitas, realizado na última sexta-feira (24), o prefeito…
A ABM – Associação Brasileira de Municípios vem se manifestar ao Senado Federal, ao Presidente do Senado e relator do PL 149 na casa, Senador Davi Alcolumbre, solicitando a aprovação imediata do PL 149/20 conforme aprovado pela Câmara Federal, pelos motivos que seguem: As finanças municipais já vinham combalidas antes mesmo da pandemia se manifestar…
Nesta sexta-feira, 24 de abril, acontece o debate online Diálogo com Prefeitos e Prefeitas, uma iniciativa da ABM, ao lado de entidades e organizações latino-americanas ligadas a governos municipais, a fim de compartilhar iniciativas e inovações das cidades em tempos de coronavírus. O convidado desta sexta é o prefeito de Niterói (RJ), Rodrigo Neves. O…
Devido à legislação eleitoral, aqueles e aquelas que compunham a diretoria da ABM e vão disputar eleição em suas cidades tiveram que renunciar ao seu mandato na entidade. A principal mudança se deu na presidência: sai Ary Vannazi, candidato à reeleição em São Leopoldo (RS), e assume o vice-presidente, Gilson Daniel, prefeito de Viana (ES).…
Dentre os desafios que o enfrentamento ao coronavírus trazem, um dos mais relevantes é a sustentabilidade da vida e dos negócios daqueles e daquelas que, por decreto ou por orientação do poder público, fecham as portas de seu comércio para aderir e fortalecer as políticas de isolamento social. Para responder a essa questão, a Prefeitura…
Muitos municípios brasileiros estão gerando experiências-referência no combate à pandemia da Covid-19. Seguindo orientações da OMS (Organização Mundial de Saúde), em colaboração com os governos estaduais e atentos às suas realidade locais, as Prefeituras têm elaborado e implementado ações para achatar a curva de contágio, promovendo o isolamento social; ampliar as condições de atendimento no…
Muitos municípios brasileiros estão gerando experiências-referência no combate à pandemia da Covid-19. Seguindo orientações da OMS (Organização Mundial de Saúde), em colaboração com os governos estaduais e atentos às suas realidade locais, as Prefeituras têm elaborado e implementado ações para achatar a curva de contágio, promovendo o isolamento social; ampliar as condições de atendimento no…
Muitos municípios brasileiros estão gerando experiências-referência no combate à pandemia da Covid-19. Seguindo orientações da OMS (Organização Mundial de Saúde), em colaboração com os governos estaduais e atentos às suas realidade locais, as Prefeituras têm elaborado e implementado ações para achatar a curva de contágio promovendo o isolamento social; ampliar as condições de atendimento no…
Há uma semana, segunda-feira dia 30 de março, o Plenário do Senado aprovou o PL 786/2020, que estabelece a distribuição dos alimentos da merenda escolar às famílias dos estudantes que tiveram as aulas suspensas na rede pública de educação básica devido à pandemia do coronavírus. Entretanto, o projeto continua parado, aguardando sanção do Presidente da…