Os presidentes da Associação Brasileira de Municípios (ABM) e da União dos Municípios Baianos (UPB), Eduardo Tadeu Pereira e Maria Quitéria, respectivamente, realizaram na noite da última quinta-feira (17) a abertura oficial do Encontro Regional de Municípios do Nordeste e do 4º Encontro de Prefeitos da Bahia, promovidos de forma integrada pelas duas entidades, em…
A busca por soluções comuns e a soma de esforços entre municípios de uma mesma região tem sido uma alternativa bastante viável para a viabilização de políticas públicas fundamentais para o desenvolvimento local e e das regiões. Essa dinâmica foi tema do painel ‘Consórcios e Associativismo como protagonistas do desenvolvimento regional’, promovido nesta sexta-feira (18),…
Teve início nesta quinta-feira (17), o Encontro Nacional de Municípios – Edição Nordeste, promovido pela Associação Brasileira de Municípios, paralelamente ao 4º Encontro de Prefeitos da Bahia, da União dos Municípios da Bahia. A primeira atividade foi uma reunião de trabalho com o governo federal e as Prefeituras do estado que receberão a Tocha Olímpica,…
Nesta segunda-feira (31) o governo federal enviou o Projeto de Lei do Plano Plurianual (PPA) 2016-2019 ao Congresso Nacional. O Plano obedeceu a um calendário de discussões estratégicas e temáticas para sua elaboração. Desde janeiro deste ano, o Ministério do Planejamento (MP) em conjunto com a Secretaria-Geral a Presidência da República (SG/PR) preparam atividades com diversos…
A mudança promovida pela Resolução 170/2014 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) têm tirado o sono de muitos conselheiros tutelares Brasil afora. No dia 27 de janeiro deste ano, o Diário Oficial da União publicou o ato normativo 170, que define as linhas gerais para o Primeiro Processo de Escolha Unificada dos Integrantes dos Conselhos Tutelares. Confira aqui a…
Em 2014, 98,7% das prefeituras desenvolveram algum tipo de ação, programa ou projeto de inclusão produtiva, tanto na área urbana – com maior foco na qualificação ao mundo do trabalho – como na área rural, onde se atua para fortalecer a produção dos agricultores familiares. Os dados foram apresentados na quarta-feira (26), pelo Instituto Brasileiro…
Na última sexta-feira (29), o governo federal repassou nas contas correntes de estados e municípios R$ 773,1 milhões, da complementação ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Os valores – referentes à oitava parcela de 2015 – são repassados aos entes federados que não conseguiram…
Na última quarta-feira (26), foi assinada pelos procuradores do município e do governo federal e protocolada na Justiça a petição do acordo que permitirá à Prefeitura de São Paulo pagar parcelas menores da dívida da cidade com a União. O texto garantirá o compromisso verbal feito pelo prefeito Fernando Haddad e o ministro Joaquim Levy,…
O Movimento Compre do Pequeno Negócio – Edição 2015 é uma iniciativa do Sebrae que visa conscientizar a população brasileira sobre a importância dos pequenos negócios para o desenvolvimento econômico e social do País, em especial para as comunidades locais. O propósito é sensibilizar o consumidor a valorizar o pequeno comércio da vizinhança, tendo como…
A prefeitura de Curitiba lançou o Edital das Regionais com o objetivo de intensificar a descentralização e levar mais cultura e arte aos bairros da cidade. Cerca de R$ 1 milhão, provenientes do Fundo Municipal da Cultura, foram direcionados para fomentar a cultura nos bairros, formar público e aproximar a população dos artistas da cidade. Inédito,…