Prefeitura permite que qualquer morador monte paraciclos em SP

A Prefeitura de São Paulo publicou regras no Diário Oficial da cidade desta quarta-feira, 3, para que qualquer proprietário de imóvel da cidade instale em suas calçadas paraciclos, estacionamentos para bicicletas, sem depender das autoridades. Segundo a portaria, quem instalar o paraciclo deverá tratar o bem como um equipamento público. Significa, por exemplo que um…

OPORTUNIDADE! Curso ‘Capacitação em Licitações e Contratos Administrativos’

A Associação Brasileira de Municípios promoverá nos dias 25 e 26 de junho, em sua sede em Brasília, o curso ‘Capacitação em Licitações e Contratos Administrativos’, com o objetivo de proporcionar aos servidores ferramentas necessárias nessa área, através de estudo detalhado da legislação, doutrina e jurisprudência aplicáveis.  As aulas estão divididas em módulo presencial e…

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à fome mapeia segurança alimentar em 1.628 municípios

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) apresentou um levantamento do Mapeamento de Segurança Alimentar e Nutricional 2014 (MapaSAN) que retrata a situação atual do Sistema Nacional de Segurança Alimentar (Sisan) em 1.628 municípios, 23 estados e no Distrito Federal. O documento mostra ainda as ações da Política de Segurança Alimentar e…

Eduardo discute Judicialização da Gestão com José Renato Nalini, Presidente do TJ-SP

A pauta da judicialização da gestão e criminalização dos agentes políticos foi definida como  prioridade pela nova diretoria da Associação Brasileira de Municípios (ABM). A entidade  está dialogando com diversos atores e instituições, com o objetivo de buscar uma nova dinâmica no relacionamento entre Prefeituras, agentes políticos e órgãos de fiscalização e controle e, na…