Nesta quinta-feira (20) o governo federal irá repassar o segundo repasse de agosto de 2015 dos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM). No total serão transferidos R$ 907.146.300,99 já com a retenção de 20% do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). Em comparação com o repassado no mesmo período de…
Na próxima segunda (24), cerca de 600 prefeituras mineiras irão paralisar seus serviços municipais. O movimento “Crise nos municípios: prefeituras de Minas param por você” tem por finalidade pressionar os governos federal e estadual para o cumprimento das responsabilidades com os municípios. Entre as reivindicações estão a recuperação do Fundo de Participação de Municípios (FPM),…
No último dia 13, a Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República (SAC-PR) abriu o prazo para cadastramento de aeroportos regionais interessados em participar do Programa de Treinamento de Profissionais de Aeroportos Regionais (TREINAR 2015), que oferece 11 cursos gratuitos para profissionais que atuam em atividades de operação e gestão aeroportuária no País. Governos municipais e…
Nos dias 12 e 13 de agosto, a Associação Brasileira de Municípios (ABM) em parceria com o Sebrae promoveu uma capacitação na sede da Associação Mineira de Municípios (AMM), em Belo Horizonte. O curso teve a finalidade de orientar os servidores de diversas microrregiões de Minas Gerais sobre a simplificação dos licenciamentos ambientais municipais. Além…
Começou nesta segunda-feira (17) o curso “Gestão de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil: Nova Lei de Fomento e Colaboração“, as aulas seguem até quinta-feira (21). A proposta é que ao final do curso os gestores estaduais e municipais sejam capazes de aplicar a Lei em todas as etapas das parcerias entre Poder Público e…
Autoridades políticas do Brasil e da Bolívia se reuniram na cidade boliviana de San Matias para buscar soluções para conflitos e planejar investimentos na região. As principais cidades envolvidas são San Matias e Cáceres (MT) localizadas na divisa entre os dois países. O governo federal brasileiro foi representado na reunião pela assessora especial da subchefia…
Na última quinta-feira (13), o Ministério da Educação fez um levantamento e constatou que 5.083 municípios (91,2% sancionaram seus Planos de educação. Para os que construíram seus Planos, conforme previsto no Plano Nacional de Educação (PNE), o trabalho está apenas começando já que o planejamento educacional aprovado deve orientar as políticas na área educacional durante…
O Distrito Federal, os estados e os municípios já podem utilizar os recursos referentes à parcela de julho de 2015 do salário-educação, repassada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). No total, foram transferidos R$ 912,6 milhões aos entes federativos. Cerca de R$ 426,1 milhões são destinados para as redes estaduais e distrital e…
Delegados do Grupo Aberto de Trabalho Permanente pela Unidade dos Governos Locais (GATP), composto por redes de cidades sul-americanas, foram recebidos pelo Secretário Geral da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL) e ex-presidente da Colômbia, Ernesto Samper, em Quito-Equador. Eles analisaram alternativas para promover uma articulação mais efetiva entre os governos locais e nacionais sul-americanos, com…
Nesta sexta-feira (14), a ABM participa da VIII Reunião do Grupo de Trabalho Interministerial sobre a Agenda para o Desenvolvimento Pós-2015. A reunião trata da implementação da “Agenda de Desenvolvimento Sustentável para o Ano de 2030”, cujo processo negociador foi concluído, há duas semanas, na Organização das Nações Unidas (ONU), a partir de mandato da Conferência…