A CGLU (Cidades e Governos Locais Unidos) completou no dia 5 de maio, 10 anos de sua fundação. A organização representa mais de 500.000 governos locais e regionais e 140 países do mundo. As cidades e regiões membros da organização representam os cidadão de mais de 2/3 da população global. A Associação Brasileira de Municípios…
No ano em que comemora 30 anos de luta pela defesa dos serviços de saneamento público, a Assemae (Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento) promove a 44ª edição da Assembleia Nacional. O evento será realizado entre os dias 4 e 9 de março em Uberlândia/MG e tem o apoio da ABM. O presidente Eduardo…
Em uma iniciativa inédita no País, o Programa Cidades Sustentáveis (PCS) acaba de lançar o Prêmio Cidades Sustentáveis. De abrangência nacional, o prêmio pretende estimular os gestores públicos para a criação, manutenção e atualização de observatórios em seus municípios que contenham indicadores, programas de metas e informações relevantes sobre políticas públicas voltadas à qualidade de vida…
Iniciativa passa a beneficiar 45,6 milhões de pessoas, principalmente nas regiões mais vulneráveis. Esta semana, foram realizadas oficinas em todos os estados para receber os médicos O Programa Mais Médicos está levando mais 3.500 profissionais para ampliar o atendimento em atenção básica em todo o Brasil. O reforço deste grupo garante o cumprimento da meta…
O presidente da Associação Brasileira de Municípios, Eduardo Tadeu Pereira, foi recebido no Palácio do Planalto pelo novo ministro de Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, na última semana. Durante a reunião, ele apresentou ao ministro as atividades desenvolvidas pela ABM e os principais projetos para 2014. Entre as pautas que Eduardo destacou como…
Problemas comuns das regiões de fronteiras como saúde, integração e mobilidade e possíveis soluções serão debatidos nos dias 29 e 30 de maio, em Foz do Iguaçu, durante o Seminário Internacional de Regiões de Fronteira. O evento é organizado pela Subchefia de Assuntos Federativos (SAF) da Secretária de Relações Institucionais da Presidência da República e…
Foi aprovada a urgência constitucional, no Senado, do projeto que estabelece novas regras para a criação de municípios. Com isso, a matéria será votada diretamente pelo Plenário e tem preferência sobre várias matérias. Se em 45 dias não for votado, o projeto passará a trancar a pauta do Plenário. A apresentação da proposta (PLS104/2014), pelo…
Segundo dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), mais de 5 mil municípios ainda não enviaram os dados de investimentos em educação feitos no ano passado. O é até 30 de abril para envio dos dados dos municípios, e até 31 do mesmo mês para estados e o Distrito Federal. Quem não cumprir…
Aconteceu no Auditório do Ministério Público de Abaetetuba (PA) nos dias 8, 9 e 10 de abril o Encontro de Atualização do MOVER – Abaetetuba. O MOVER – Movimento pela Valorização do Estatuto da Criança e do Adolescente é um programa Estadual voltado para a efetivação do SGD – Sistema de Garantias de Direitos, de forma que o…
Entidades internacionais de articulação de governos locais ( estão reunidas entre os dias 5 e 11 de abril no VII Fórum Urbano Mundial, em Medellin (Colômbia), convocado anualmente pela ONU. Durante o evento, elas discordaram do conteúdo da nota conceitual da nota emitida pelo fórum, com considerarem que ela não contempla os princípios do direito…