Dilma atende reivindicação da ABM e assina MP que mantém programa Mais Médicos

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Presidente da ABM durante a cerimônia que anunciou a continuidade do Mais Médicos / Foto: Paulo Negreiros

O Governo Federal atendeu nessa sexta-feira (29), uma importante reivindicação da Associação Brasileira de Municípios (ABM): a continuidade do Programa Mais Médicos. Em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, a presidenta Dilma Rousseff anunciou a prorrogação de permanência de médicos brasileiros formados no exterior e estrangeiros do programa por mais 3 anos, por meio da assinatura de uma Medida Provisória. A entidade havia protocolado ofício no início da semana cobrando uma posição da presidência sobre o assunto e teve sua demanda contemplada.

Além da permanência dos profissionais, o Ministério da Saúde também  divulgou o resultado das inscrições de médicos e adesões de municípios ao atual edital de reposição. Foram 2.894 profissionais brasileiros CRM Brasil com inscrições validadas para 1.374 vagas em 712 municípios e 3 distritos indígenas. Depois disso, os profissionais deverão confirmar o interesse em ocupar a vaga, e se apresentarem no município com a documentação necessária. A previsão é que os candidatos selecionados iniciem as atividades em 16 de maio. Caso as vagas não sejam preenchidas na chamada de médicos com CRM Brasil, serão abertas inscrições para brasileiros que se formaram no exterior.

O ministério ainda anunciou o resultado das inscrições no curso de preceptoria em Medicina de Família e Comunidade (MFC) ofertado pela Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre e pela Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC). Dos 1.151 residentes em MFC atualmente no país, 989 se inscreveram para fazer a especialização em preceptoria, ou seja, 86%. O objetivo do curso é estimular a formação de preceptores em MFC.

O presidente da ABM, Eduardo Tadeu Pereira, destacou a importância da medida adotada pelo Governo Federal de prorrogar os contratos e classificou o Mais Médicos como o Bolsa Família da Saúde. “Ao anunciar a continuidade desses contratos, o Governo Federal mostra que está do lado do povo brasileiro, sobretudo dos mais pobres e vulneráveis, que vivem em periferias, cidades afastadas dos grande centros, regiões ribeirinhas e distritos indígenas, que antes estavam desassistidos. Além disso, amenizam uma preocupação dos prefeitos, que tinham grande dificuldade de fixar médicos na atenção básica”, comemora.

A presidenta Dilma Roussef destacou a importância da luta da ABM para viabilização do programa. “O Eduardo sempre esteve a frente dessa mobilização. Ele nos conscientizou, junto com os prefeitos, sobre a importância de implantar um programa como o Mais Médicos, que assegurasse a presença de profissionais nos municípios”, reconheceu. De acordo com ela, a manutenção dos contratos beneficia imediatamente a população. “Antes havia notícias muito recorrentes de indígenas que não tinham acesso a atendimento médico, o que os levava até a morte. Hoje temos todos os distritos indígenas cobertos. A assinatura dessa Medida Provisória inaugura uma fase que eu chamo de Mais Médicos.2, que garante a continuidade desses profissionais, através da permanência de 7.005 médicos formados no exterior”, esclarece a presidenta.

O Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Hêider Pinto, expôs os avanços qualitativos no atendimento a partir do programa. “A população não aceitará não ser cuidada com dignidade, não ter médico à disposição e não contar com médicos perto de sua casa. Isso é um elemento fundamental. O que sintetiza esse Programa são as pessoas falarem que o médico pode ser gente como a gente”, enfatizou.

Na ocasião, o presidente da ABM entregou a Revista Mais Município – edição especial sobre o programa Mais Médicos. Acesse aqui a versão digital.

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Eduardo entrega revista da ABM com balanço do programa Mais Médicos para presidenta. / Foto: Paulo Negreiros

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