Os estados e municípios brasileiros têm até sexta-feira (24) para se inscrever na segunda edição da Escala Brasil Transparente (EBT). Trata-se de uma metodologia criada pelo governo federal por meio da Controladoria-Geral da União (CGU) para medir o nível da transparência nas administrações estaduais e municipais. Para participar, basta preencher formulário de interesse . Todos os entes avaliados…
Nos dias 21 e 22 de julho mais de 60 prefeitos de 29 países, dentre eles sete brasileiros: Fernando Haddad (SP), Eduardo Paes (RJ), Márcio Lacerda (MG), Paulo Garcia (GO), ACM Neto (BA), Gustavo Fruet (PR), vão se reunir no Vaticano para tratar da luta contra a mudança climática e do tráfico de pessoas. No encontro, os…
Na última quinta-feira (16), aconteceu em Brasília o Foro Consultivo de Cidades e Regiões do Mercosul, que reuniu prefeitos, presidentes de associações municipais e representantes dos governos estaduais para discutir maneiras de integrar os municípios e cidadãos com o objetivo de ultrapassar os limites da integração econômica para criar uma “cidadania mercosulina”. O Foro Consultivo de…
Na última quinta-feira (16) o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, afirmou que o governo federal irá reconhecer, por procedimento sumário, a situação de emergência dos municípios do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina atingidos pelas fortes chuvas dos últimos dias. Para que o reconhecimento federal por procedimento sumário seja possível, o governo…
Nesta quarta-feira (15) o Plenário da Câmara dos Deputados decidiu manter o mandato de quatro anos para presidente da República, governadores, prefeitos, vereadores e deputados. Senadores continuam com mandato de oito anos. Os deputados retiraram do texto da reforma política (PEC 182/07), na votação em segundo turno, a alteração desses mandatos para cinco anos. E…
Na última terça-feira (14) o governo federal lançou um novo Plano Nacional de Outorgas (PNO) para emissoras comunitárias e educativas. Ao todo, 699 municípios vão ser contemplados com novas rádios comunitárias e outras 235 localidades serão beneficiadas com rádios e TVs educativas. O objetivo com esse novo plano é ampliar o serviço para 4.277 cidades,…
Os recursos referentes à parcela de junho do salário-educação estão disponíveis nas contas correntes de municípios, estados e do Distrito Federal. O valor repassado aos entes federados é de R$ 876,7 milhões. O valor repasse a cada beneficiário pode ser conferido no portal eletrônico do FNDE, na aba liberação de recursos. Sobre o salário educação…
Desde o dia 02 de julho, Uberlândia passou a integrar o Sistema Nacional de Cultura (SNC). O Acordo de Cooperação Federativa foi publicado no Diário Oficial da União no último dia 7. A presença do Município no SNC é a conclusão de um processo que passou pelas Conferências Municipais de Cultura e que consta como…
A Prefeitura de São Paulo decidiu reabrir o Programa de Parcelamento de Incentivado (PPI), direcionado aos contribuintes com dívidas de impostos municipais, como Imposto Predial Territorial e Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços (ISS) e multas. O prazo para adesão acabou no dia 19 de junho, mas será ampliado. A reabertura ocorre após o Município arrecadar…
A Controladoria-Geral da União (CGU), em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), promove mais uma edição do curso virtual “Regulamentação da Lei de Acesso nos municípios”. As inscrições estão abertas até o dia 6 de agosto no site da Enap. O objetivo do curso é contribuir para que gestores públicos tenham conhecimento necessário…