A experiência prática da implementação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) no planejamento institucional da cidade de Francisco Morato (SP), a apresentação das potencialidades da Plataforma Cidades Sustentáveis (PCS) para a gestão da Agenda 2030, o trabalho do Observatório de Políticas Públicas e um Roteiro Prático visando organizar a implantação dos ODS foram as principais atrações do segundo dia da Etapa Sergipe e Alagoas da Oficina ABM, com enfoque nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e a Nova Agenda Urbana (NAU), encerrada na sexta-feira (17). Como na abertura da atividade mais de 60 pessoas de várias cidades participaram. O próximo evento será com os municípios da Região Centro-Oeste, nos próximos dias 21 e 22 de outubro.
Coube a prefeita Renata Sene de Francisco Morato (SP) apresentar, passo a passo, como foi estruturado o trabalho que inseriu os ODS no centro do planejamento institucional do município.
A prefeita mostrou as etapas desenvolvidas, desde a realização de audiências públicas, para ouvir subsídios da população para a definição da programação do Plano Plurianual (PPA), passando pelo trabalho interno de esclarecimento dos servidores públicos e pela definição dos instrumentos legais (leis e decretos) para referenciar o desenvolvimento da política de consolidação do trabalho proposto.
“Sabemos que temos muitos desafios pela frente, mas com os ODS temos uma diretriz para organizar todas as ações da Prefeitura”, destacou a prefeita lembrando que Francisco Morato, localizada na região metropolitana de São Paulo, tem um orçamento baixo, com índice sociais preocupantes, mas, mesmo assim, não foram impeditivos para estruturar uma gestão inovadora, utilizando a Agenda 2030.
A representante do PCS, Zuleica Goulart, apresentou como a plataforma pode auxiliar as prefeituras na gestão da Agenda 2030, com instrumentos de acompanhamento e monitoramento das ações, como a possibilidades de desenvolvimento de indicadores adaptados à realidade de cada cidade.
“É uma plataforma gratuita para facilitar o planejamento integrado dos municípios, com indicadores e metas que levam em consideração a realidade das prefeituras brasileiras”, ressaltou Goulart.
Observatório de Políticas Públicas
Eduardo Tadeu Pereira, Diretor Executivo da ABM, apresentou o trabalho desenvolvido pelo Observatório de Políticas Públicas, resultado da parceira da entidade com a União Européia.
O Observatório de Políticas Públicas, segundo Pereira, é um instrumento dedicado à análise e compreensão da realidade dos municípios brasileiros, buscando identificar experiências exitosas e soluções inovadoras no campo da gestão pública conectada com os desafios da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e com a Nova Agenda Urbana (NAU).
Funcionando como um repositório de experiências e práticas de políticas públicas nos municípios, atreladas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e da Nova Agenda Urbana, o Observatório será um centro de informação e pesquisa para compreensão das novas dinâmicas sociais e articulação dos conhecimentos gerados pelo poder público local, em prol de melhorias para a promoção da qualidade de vida da população.
No encerramento, Gilmar Dominici, vice-presidente para Relações Institucionais da ABM, apresentou um Roteiro Prático para que as prefeituras possam dar os primeiros passos na organização do planejamento governamental com foco nos ODS.
