Arquivo Diário: 29 de abril de 2026

ABM participa do 4º Encontro Sul do ICLEI Brasil e reforça agenda municipalista pelo clima no Sul do país

Prefeito Zelmute Marten, Vice-Presidente de Cidades Resilientes da ABM e Prefeito de São Lourenço do Sul representou a entidade no evento realizado em Porto Alegre PORTO ALEGRE – Entre os dias 28 e 30 de abril de 2026, a capital gaúcha seria o 4º Encontro Sul do ICLEI Brasil, evento que reúne prefeitos, secretários, pesquisadores e…

Câmara aprova em segundo turno PEC 383/2017, que garante recursos mínimos para assistência social

Aprovação representa uma reparação histórica para a política de assistência social e assegura previsibilidade orçamentária para os municípios brasileiros A Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, a PEC 383/2017, que vincula um percentual mínimo da Receita Corrente Líquida (RCL) ao financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A aprovação encerra um ciclo de…