O valor que cada município e estado recebe do Fundeb depende da arrecadação e do número de matrículas das redes de ensino. Gestores das redes municipais, distrital e estaduais de educação têm até dia 23 de outubro para retificarem números do Censo Escolar 2013 que possam estar incorretos. Os dados preliminares do último Censo foram…
O Plenário da Câmara dos Deputados votou, na última quarta-feira (9), os destaques apresentados à Medida Provisória 621/2013 que criou o Programa Mais Médicos. Depois da aprovação do relatório da MP na terça (8), os parlamentares avaliaram cada uma das emendas sugeridas. O texto aprovado traz poucas alterações em relação ao relatório da comissão mista. A…
Os moradores de parte do Amazonas poderão voltar a ter duas horas de diferença em relação ao horário de Brasília. Senadores votaram a favor da mudança, nesta terça-feira (8). A partir de agora, a presidente Dilma tem quinze dias úteis para vetar ou sancionar o projeto. A lei só entra em vigor após ser publicada…
O governo federal anunciou nesta quarta-feira (9) R$ 20 milhões em recursos para os municípios catarinenses atingidos pelas chuvas no mês passado. Nesta semana, já havia sido autorizado o repasse de mais de R$ 10 milhões para ações emergenciais de socorro e assistência. De acordo com o diretor do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos…
A presidenta Dilma Rousseff sancionou ontem (9) a Medida Provisória 615 que irá garantir recursos para a construção da Casa da Mulher Brasileira nos 26 estados e no Distrito Federal. A Casa consiste em espaços onde serão concentrados os principais serviços especializados e multidisciplinares de atendimento às mulheres. Cada uma das unidades terá a finalidade…
A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira, em votação simbólica, o texto principal da Medida Provisória (MP) 621, que cria o Pgrama Mais Médicos. Para o presidente da Associação Brasileira de Municípios, Eduardo Tadeu Pereira, “essa é mais uma grande vitória na longa trajetória do municipalismo brasileiro na luta para garantir atendimento médico…
O Ministério das Cidades alterou, na última sexta-feira (04/10), por meio da Instrução Normativa nº 25 publicada no Diário Oficial da União, o cronograma de seleção, habilitação e contratação das operações de crédito da 3ª Seleção de Água e Esgoto do PAC 2, alterando as Instruções Normativas nº 27, de 13/09/2012 e 09, de 17/05/2013. O …
O deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ), relator do projeto de lei complementar que trata da mudança do indexador das dívidas de Estados e municípios com a União, anunciou nesta terça-feira, 08, grande acordo com o ministério da Fazenda para dar um alívio de caixa a governadores e prefeitos. Segundo ele, o novo texto será fechado hoje…
Na última segunda (07) 2.180 estrangeiros iniciaram aulas de saúde pública e Língua Portuguesa durante três semanas. Os que forem aprovados na avaliação final iniciam atendimento dia 28 Os 2.180 profissionais com diploma estrangeiro que participam da segunda etapa do Programa Mais Médicos começam nesta segunda-feira (7) o módulo de avaliação em quatro capitais brasileiras. Durante três…
Gestores municipais e estaduais têm até dia 25 deste mês para enviarem propostas ao programa Papel Passado, do Ministério das Cidades Por meio da Portaria 451/2013 divulgada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (04), o Ministério das Cidades abriu processo de seleção e contratação para o Programa Papel Passado. O programa irá apoiar estados,…