O Governo do Estado de SP e 11 municípios firmaram, na última segunda-feira (25), convênios para a operacionalização dos serviços do sistema de trânsito, incluindo sinalização, fiscalização, aplicação de penalidades e educação de trânsito. A medida atingirá Arari, Axixá, Icatu, Balsas, Timon, Caxias, São Luiz Gonzaga, Viana, Santa Helena, João Lisboa e Estreito. Com a…
O presidente da Associação Brasileira de Municípios, Eduardo Tadeu Pereira, recebeu na manhã da última quinta-feira (21), na sede da entidade em Brasília, prefeitos, vereadores e gestores municipais que participavam como delegados e observadores da 5a Conferência Nacional das Cidades. Na ocasião, Eduardo apresentou a linha de atuação da ABM e ouviu as demandas de cada…
Durante a abertura da 5ª Conferência Nacional das Cidades, na noite do dia 20 de outubro a presidente Dilma Rousseff assinou decreto que institui o Plano Nacional de Saneamento e a criação de grupo de trabalho que acompanhará a implantação do plano. O Plansab define as metas para o saneamento em todo o país e…
Em discurso na 5ª Conferência das Cidades, a presidente Dilma Rousseff disse na noite da última quarta-feira (20) que ainda avalia a criação da terceira etapa do programa Minha Casa, Minha Vida. Segundo Dilma, o déficit habitacional no país ainda não foi superado, por isso, a necessidade de se estudar a continuidade do programa. “Independentemente …
O Ministério da Saúde repassará mais de R$ 360 milhões para municípios de todo o país intensificarem o combate ao mosquito da dengue, o Aedes aegypti. Os recursos fazem parte do Fundo Variável de Vigilância em Saúde (PVVS), do Componente de Vigilância em Saúde de incentivo financeiro para a qualificação de ações de vigilância. Dados…
A 5ª Conferência Nacional das Cidades começa nesta quarta-feira (20/11) no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. Na abertura, marcada para as 19h30, está prevista a participação da presidenta da República, Dilma Rousseff, governadores, prefeitos e lideranças dos movimentos sociais. O evento será presidido pelo ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro. Com o tema “Quem…
A Associação Brasileira de Municípios e a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República realizam o próximo Encontro Estadual com Prefeitos e Prefeitas em Belo Horizonte – MG, na sexta-feira (29). A ministra Ideli Salvatti já confirmou presença no evento, que tem como objetivo apresentar aos novos gestores informações sobre os programas e as…
A presidenta Dilma Rousseff vetou integralmente o Projeto de Lei 98/2002 que criava, incorporava, fundia e desmembrava municípios. No despacho presidencial ao Congresso, Dilma diz que a proposta de lei devolvida ao Congresso contraria “o interesse público”. A matéria foi devolvida hoje ao presidente do Legislativo, Renan Calheiros (PMDB-AL) que terá que colocar o veto…
Gestores municipais ganharam mais prazo para enviarem as informações do Censo 2013 do Sistema Único de Assistência Social (Suas), ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). O novo prazo é até dia 29 para envio de dados sobre os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) e sobre a gestão do…
