O Ministério da Cultura em parceria com a Pró-Reitoria de Cultura da Universidade Federal do Cariri (Procult-UFCA) está promovendo o Curso de Formação para Gestores e Conselheiros Municipais de Cultura das Regiões do Cariri e Centro-Sul do ceará. O curso será semipresencial, com carga horária de 150 horas, sendo 76 horas a distância e 74…
A comissão especial da reforma política retoma, hoje (19) a discussão sobre o relatório do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), apresentado na semana passada. O texto determina que todos os mandatos eletivos, de vereador a presidente da República, terão duração de cinco anos a partir de 2022. A princípio, Castro tinha decidido ampliar o mandato de…
A Controladoria-Geral da União (CGU), lançou na última sexta-feira (15) o índice que mede a transparência pública em Estados e municípios brasileiros.É uma metodologia criada pela Controladoria para avaliar o grau de cumprimento às normas de Lei de Acesso (Lei 12.527/2011). Criado em 2013, o programa ajuda Estados e municípios na aplicação de medidas de transparência,…
A Associação dos Municípios Adjacentes a Brasília (AMAB) realizou a posse de sua nova diretoria na última sexta-feira (15), em Valparaíso de Goiás, cidade da nova presidente, a prefeita Lucimar Conceição. O presidente da Associação Brasileira de Municípios, Eduardo Tadeu Pereira, prestigiou a abertura do evento e oficializou a filiação de Valparaíso e de Planaltina…
A Associação Brasileira de Municípios (ABM), participa do 1º Encontro de Associações Estaduais de Municípios – Região Centro-Oeste, Tocantins e Rondônia que acontece nest(18), no Hotel Crystal, em Goiânia. O evento busca fortalecer o movimento municipalista, além de promover a maior integração entre as associações. Na ocasião, os participantes poderão discutir problemas comuns às entidades e…
A Associação Brasileira de Municípios (ABM), participará do evento Smart City Business America, edição Curitiba, que acontecerá entre os dias 19 e 21 de maio. A terceira edição, realizada no formato CONGRESS & EXPO, será um evento com relevância internacional e receberá representantes de cidades, instituições, universidades, centros de pesquisa e desenvolvimento, empresas e empreendedores…
O presidente da Associação Brasileira de Municípios, Eduardo Tadeu Pereira, reuniu-se na última quinta-feira (14), com o deputado André Moura, relator da Comissão Especial do Pacto Federativo, e apresentou um documento que oficializa as proposta da ABM para aprimoramento do pacto. Entre as reivindicações está a criação de uma mesa federativa no Congresso, para estreitar…
Todas as 387 vagas remanescentes do atual edital do Programa Mais Médicos foram preenchidas pelos profissionais brasileiros que possuem diploma do exterior. Com isso, 100% da demanda dos municípios foi atendida, sem que houvesse necessidade de realizar chamamento de profissionais estrangeiros. Ao todo, serão 18.240 médicos atuando em 4.058 municípios, cobrindo 72,8% das cidades brasileiras,…
A Lei nº 12.587/2012 estabeleceu que a partir de 12 de abril de 2015 as cidades com mais de 20 mil habitantes tenham plano municipal de mobilidade urbana para receber recursos federais. Muitas prefeituras estão apreensivas em relação aos projetos dessa área que estão em andamento nos municípios, mas não há motivo para preocupação nesse contexto. O Secretário Nacional…
O presidente da Associação Brasileira de Municípios (ABM), Eduardo Tadeu Pereira, concedeu uma entrevista à revista Boletim Brasil e o Sul e falou sobre sua gestão na entidade na área de relações internacionais, com foco nos projetos de cooperação Sul – Sul para desenvolvimento dos municípios, através da integração internacional e troca de experiências entre os…