ABM propõe encerrar o ano com 13 parcelas do FPM, em vez das 12 previstas

A Associação Brasileira de Municípios (ABM) propôs antecipar uma parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para 2023, em uma reunião com o secretário especial de Assuntos Federativos, André Ceciliano, e o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Carnevalli Durigan, na última segunda-feira (2), no Palácio do Planalto. A medida visa auxiliar as…

OPORTUNIDADE: Recursos disponíveis para municípios

Em acompanhamento a crise financeira vivida pelos municípios, as ameaças de paralisações em decorrência do desequilíbrio entre as receitas e despesas municipais. Constata-se a seguinte oportunidade que pode impactar positivamente no equilíbrio das contas públicas nos municípios. ATÉ O FINAL DE 2023 A LEI COMPLEMENTAR 197/2022 CONCEDEU PRAZO PARA MUNICÍPIOS, ESTADOS E DISTRITO FEDERAL UTILIZAREM…

Prefeitas de todo o Brasil se reúnem em Brasília para discutir políticas públicas para as mulheres

O “II Encontro Nacional de Prefeitas: mulheres na vanguarda da nova economia” encerrou na terça-feira (26) no Congresso Nacional, em Brasília, com a presença de mais de 40 prefeitas, de 13 partidos políticos, de diferentes regiões do Brasil. O evento teve como objetivo debater o desenvolvimento socioeconômico, a transição ecológica e a igualdade de gênero…

Vice-prefeita de Recife/PE convida ABM para Congresso de Cidades Não Sexistas e recebe convite para Encontro Nacional de Municípios

A vice-prefeita de Recife/PE, Isabella Roldão, visitou a sede da Associação Brasileira de Municípios (ABM) na última segunda-feira (25) e convidou a entidade para participar nos dias 16 e 17 de outubro do Congresso de Cidades Não Sexistas, organizado pela prefeitura de Recife/PE. O evento tem como objetivo promover o debate sobre as políticas públicas…

MMA lança edital para apoiar iniciativas de compostagem e agricultura urbana

Propostas podem ser enviadas até 9/10 na Plataforma Transferegov.br Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) publicou nesta quarta-feira (20/9) edital de R$ 7 milhões para apoiar projetos inovadores de compostagem e agricultura urbana e periurbana. O chamamento ficará aberto até o dia 9/10 na Plataforma Transferegov.br, para propostas de municípios, do Distrito…

Redução de Vulnerabilidades na Migração

Como parte das atividades de seguimento do Pacto Global para Migração (GCM), o Escritório Regional da Organização Internacional para as Migrações (OIM) está promovendo um ciclo de sessões para intercâmbio de boas práticas entre governos nacionais e locais, sistematizadas no Repositório de Práticas da Rede das Nações Unidas sobre Migração. O primeiro encontro do ciclo está agendado para o dia 26 de…

Participe do IV Encontro Nacional de Municípios: inscrições gratuitas e limitadas

Você é prefeito ou gestor público? Então não perca o IV Encontro Nacional de Municípios, que acontecerá nos dias 7 a 9 de novembro de 2023, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. O evento é gratuito e tem vagas limitadas. Para participar, basta acessar o site www.encontrodemunicipios.com.br e preencher o formulário de inscrição.…