Municípios têm mais prazo informar sobre gestão municipal e Centros de Referência Especializados de Assistência Social

Gestores municipais ganharam mais prazo para enviarem as informações do Censo 2013 do Sistema Único de Assistência Social (Suas), ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).  O novo prazo é até dia 29 para envio de dados sobre os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) e sobre a gestão do…

ABM participa do VII Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico

O presidente da ABM, Eduardo Tadeu Pereira, participa nesta quarta-feira (13), do VII Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. O evento será realizado na cidade de São Paulo, uma das megalópoles que simboliza as contradições da urbanização brasileira, e objetiva impulsionar uma discussão sobre a efetividade dos instrumentos jus-urbanísticos no Brasil, visando à promoção do Direito à…

Eduardo participa do Encontro Estadual com novos prefeitos e prefeitas em Guarulhos

Evento realizado pela ABM e Governo Federal  encerra ciclo de encontros no estado de São Paulo O Governo Federal realizou em parceria com a Associação Brasileira de Municípios, mais um Encontro Estadual com novos Prefeitos e Prefeitas. Promovido na última sexta-feira (8), em Guarulhos, o evento foi o terceiro e último realizado no estado de…

Estoque de precatórios em estados e municípios é ‘preocupante’, diz AGU

O advogado-geral da União substituto, Fernando Luiz Albuquerque Faria, afirmou em entrevista ao G1 que o governo federal considera “preocupante” o tamanho das dívidas de estados e municípios reconhecidas pela Justiça, os chamados precatórios. Precatórios são títulos de dívidas que o governo emite para pagar quem ganha na Justiça processos contra o poder público – entre…

Municípios têm até o dia 7 para registrar resultados de conferências de cultura

Os gestores municipais têm até esta quinta-feira (7) para entregar ao Comitê Executivo da 3ª Conferência Nacional de Cultura os relatórios das conferências locais ou intermunicipais de cultura. Nos eventos preparatórios, foram aprovadas as propostas e escolhidos os delegados que representaram a localidade nas convenções estaduais, que antecedem o fórum nacional. A documentação deve ser…