Portal Federativo encerra atividades

O Portal Federativo (www.portalfederativo.gov.br), sitio eletrônico desenvolvido pelo Governo Federal com o objetivo de agregar informações de interesse dos entes federados, encerrou suas atividades nessa semana.  Nele era oferecido um conjunto de informações técnicas, administrativas e financeiras sobre cada um dos municípios brasileiros. A página está sendo redirecionada para o site da Secretaria de Relações Institucionais…

Ministro das Cidades defende criação de departamento especializado nos Estados para assessorar municípios em projetos

O ministro das Cidades, Gilberto Kassab, defendeu em evento no mês de fevereiro, da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), em Capão da Canoa, no Rio Grande do Sul, que os governos Estaduais avaliem a possibilidade de se criar um departamento específico para assessorar municípios na elaboração de projetos de…

Fim dos Lixões: Prefeitos enfrentam processo de judicialização do tema na Paraíba

A página da internet Paraíba Agora publicou uma matéria na última quarta-feira (18) sobre a atuação do Poder Judiciário em relação aos municípios que ainda não cumpriram o prazo de encerramento dos lixões, em agosto de 2014, estabelecido pela Política Nacional de Resíduos Sólidos. O Ministério Público da Paraíba (MPPB) formulou o projeto 3Rs –…

Mais de 30 municípios mineiros ganharam liminares que obrigam a Cemig a assumir ativos da iluminação

A resolução 414/2010, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel),  definiu a transferência dos ativos da iluminação pública aos municípios.  O prazo para as Prefeituras assumirem a responsabilidade de implantar, expandir e manter as instalações de iluminação pública foi encerrado em dezembro de 2014, porém muitas administrações municipais não conseguiram cumprir a determinação. Em Minas Gerais,…