“Redução do prazo de pagamento de precatórios é uma bomba que vai prejudicar municípios”, afirma presidente da ABM

A decisão do Supremo Tribunal Federal de definir novo prazo para pagamento do estoque de precatórios – dívidas do poder público reconhecidas pela Justiça– está preocupando estados e municípios brasileiros. O tema estava  sendo discutido desde 2013, quando a corte derrubou uma emenda constitucional de 2009 que instituía um sistema de parcelamento dos pagamentos em até…

EMDS: ABM participa de mesa sobre judicialização da gestão no dia 8

O Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, promovido pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), começa na próxima terça-feira (7). A Associação Brasileira de Municípios (ABM) é apoiadora do evento.  consolidado como o maior evento de sustentabilidade urbana do país. O presidente Eduardo Tadeu Pereira participará como convidado especial da Arena 4, no dia 8…

ABM oferece cursos gratuitos de Compras Públicas e Licenciamento em parceria com o SEBRAE

A grande aposta da ABM para o ano de 2015 é investir em capacitação e assistência técnica aos Municípios. Através de parceria com o SEBRAE, a entidade desenvolveu o projeto Municípios e Desenvolvimento Local – Apoio à Gestão Municipal, com o objetivo de capacitar os técnicos das Prefeituras  para implementação da Lei Geral da Micro e…

Confira o vídeo do debate na TV Câmara sobre a reformulação do pacto federativo

O presidente da Associação Brasileira de Municípios, Eduardo Tadeu Pereira, participou na última-terça-feira (31), de um debate ao vivo no programa Expressão Nacional, da TV Câmara, sobre o pacto federativo (assista aqui). Durante a discussão, os convidados apresentaram suas propostas de modificação ao modelo atual e discutiram o papel da comissão criada no Congresso para…

TV Câmara: Eduardo participa do programa ‘Expressão Nacional’ nesta terça-feira

O presidente da Associação Brasileira de Municípios, Eduardo Tadeu Pereira, foi novamente convidado para participar do programa Expressão Nacional, da TV Câmara. A pauta será o Pacto Federativo, abordando as principais críticas ao modelo atual e as propostas de modificação da lei. Também participarão da discussão  os deputados André Moura (PSC-SE), relator da matéria, e…

Prefeitura de Limeira enfrenta processo de judicialização da gestão no caso da dengue

Na última semana, a ABM emitiu uma nota alertando sobre a questão da judicialização da gestão no caso da intervenção da justiça no projeto de implantação de ciclovias em São Paulo. Recentemente mais um episódio semelhante repercutiu na mídia: a ação do Ministério Público (MP) para pedir que a Prefeitura de Limeira intensifque o combate…

ABM alerta sobre intervenção da justiça no projeto de ciclovias em São Paulo

A Associação Brasileira de Municípios vem alertar a sociedade brasileira, a partir da determinação da justiça para que a Prefeitura de São Paulo paralise a implantação de ciclovias, sobre o processo de judicialização da gestão pelo qual passam os governos municipais. A entidade  classifica o episódio como mais um caso, entre muitos outros, que revela…