Prêmio Prefeito Empreendedor: Vencedores visitam legado das Olimpíadas e administrações empreendedoras na Austrália

Dando continuidade à visita que realizam a Austrália e Nova Zelândia, os vencedores da 8ª Edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor tiveram a oportunidade de conhecer, na semana passada, experiências bem sucedidas de apoio aos pequenos no município de Bankstown e no Sydney Olimpic Park. Em Bankstown, região metropolitana localizada a 20 km ao sudoeste…

Inscrições até 14/11: Banco do Nordeste lança editais para apoio a projetos sociais

O Banco do Nordeste acaba de lançar dois editais para selecionar projetos que visem à promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças, adolescentes e idosos. Juntos, os certames representam recursos da ordem de R$ 1,76 milhão, a serem destinados a Fundos Municipais ou Estaduais dos Direitos do Idoso e da Criança e do Adolescente…

Pendências no CAUC impedem estados e municípios de receber recursos federais

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) contabilizou que 3.256 municípios (58,5% do total) e 25 estados estavam impedidos de celebrar convênios com a União em razão de inadimplência junto ao Cadastro Único de Convênios (CAUC). O principal motivo das pendências municipais, segundo a STN, é a não publicação de dois dos 13 itens do Cadastro:…

Confira a programação do Encontro Nacional de Gestores Municipais de Cultura

O Plano Nacional de Cultura exige grande protagonismo dos municípios para sua consolidação, sobretudo no que fiz respeito à estruturação dos Sistemas Municipais de Cultura (SMC). Porém, muitas Prefeituras encontram dificuldades em implantar seus sistemas e elaborar planos, devido a escassez de recursos e também de técnicos capacitados. Essa realidade motivou a ABM a organizar…

Secretário de Articulação Institucional do Minc destaca importância do Encontro Nacional de Gestores de Cultura

A Associação Brasileira de Municípios e o Ministério da Cultura se uniram em uma parceria para a realização do Encontro Nacional de Gestores Municipais de Cultura, no dia 2 de dezembro, em Brasília (DF). A iniciativa tem o objetivo de promover a troca de experiências e apoio  aos servidores, secretários e técnicos da área na…

Gestores devem enviar dados de dados do Censo Suas até dia 14

Coordenadores dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), Centros Pop e Unidades de Acolhimento têm até o dia 14 deste mês para fazer o preenchimento dos questionários do Censo do Sistema Único de Assistência Social (Suas) 2014. O levantamento é feito anualmente desde 2007, e permite…

Nona parcela do salário-educação já está disponível para estados e municípios

A nona parcela de 2014 da quota do salário-educação está disponível nas contas correntes de municípios, estados e do Distrito Federal. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 888,5 milhões, na última sexta-feira, para entes federativos de todo o país. Neste repasse, os estados e o Distrito Federal recebem R$ 421,2 milhões,…

Senado aprova projeto que reduz dívidas de estados e municípios com a União

O Senado aprovou nesta quarta-feira (5), por unanimidade, o projeto que possibilita a redução dos encargos pagos por estados e municípios sobre suas dívidas com a União. O texto já havia sido aprovado pela Câmara no ano passado e segue para sanção presidencial. A alteração significa a redução no endividamento dessas unidades da Federação, que poderão contratar novas dívidas…