Desde o dia 02 de julho, Uberlândia passou a integrar o Sistema Nacional de Cultura (SNC). O Acordo de Cooperação Federativa foi publicado no Diário Oficial da União no último dia 7. A presença do Município no SNC é a conclusão de um processo que passou pelas Conferências Municipais de Cultura e que consta como…
A Prefeitura de São Paulo decidiu reabrir o Programa de Parcelamento de Incentivado (PPI), direcionado aos contribuintes com dívidas de impostos municipais, como Imposto Predial Territorial e Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços (ISS) e multas. O prazo para adesão acabou no dia 19 de junho, mas será ampliado. A reabertura ocorre após o Município arrecadar…
A Controladoria-Geral da União (CGU), em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), promove mais uma edição do curso virtual “Regulamentação da Lei de Acesso nos municípios”. As inscrições estão abertas até o dia 6 de agosto no site da Enap. O objetivo do curso é contribuir para que gestores públicos tenham conhecimento necessário…
Gestores municipais devem ficar atentos ao processo de revisão cadastral das famílias beneficiárias da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). As famílias com dados desatualizados foram notificadas pelas empresas distribuidoras de energia e deverão procurar os Centros de Referências de Assistência Social (Cras) ou postos de atendimento das prefeituras para atualizar seus dados no Cadastro…
Na última quarta-feira (8), o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, publicou a minuta do edital da licitação da concessão dos ônibus da capital e estimou em R$ 70 bilhões o valor total dos contratos para os próximos 20 anos, renováveis por igual período. A cidade será dividida em 23 lotes. A concorrência é a…
Durante o Encontro Regional de Municípios – edição Centro Oeste, quatro municípios assinaram o termo de filiação à ABM, entre eles o município de Mar de Espanha/MG, do prefeito Wellington Marcos Rodrigues; Bom Jardim de Goiás/GO, do prefeito Cleudes Bernardes da Costa; Seberi/RS, do prefeito Renato Gemelli Bonadiman; e Abadiânia/GO, do prefeito Nilmar Gomes Arantes.…
No próximo dia 13 de agosto, às 9 horas, o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (CONGEMAS), realizará em Brasília – DF, reunião na Câmara dos Deputados com o seguinte tema: “10 ANOS DO SUAS: AVANÇOS E DESAFIOS”, em seguida, realizará também reunião da sua Diretoria ampliada e uma Assembléia Extraordinária, para recomposição de sua Diretoria,…
O estado do Amapá é o primeiro a sancionar tanto o plano estadual de educação como os planos municipais de todos os seus 16 municípios. Ao estado do Tocantins, por sua vez, falta sancionar apenas o plano estadual de educação e o da capital, Palmas. O prazo para estados, Distrito Federal e municípios elaborarem seus…
Nesta segunda-feira (6) os profissionais de saúde brasileiros com diplomas do exterior, do edital 2015, do Programa Mais Médicos iniciaram as atividades em 235 municípios. Ao todo, 387 médicos atuarão nas unidades básicas de saúde e 10 distritos indígenas de todo o país. O programa vai garantir assistência à saúde de 63 milhões de pessoas.…
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) promoveu entre os dias 29/06 a 1/07 o “Encontro de Produtores de Informação Visando a Agenda de Desenvolvimento”, no Rio de Janeiro, que contou com a presença de representantes de diversos órgãos do Governo Federal e instituições da sociedade civil. o evento teve como objetivo iniciar uma…