Na última quarta-feira (5), prefeitos e secretários municipais se reuniram na Câmara dos Deputados em audiência pública para debater as questões sobre o Pacto Federativo, INSS e o FPM. A mesa de debates foi presidida pelo deputado Danilo Forte. Segundo o parlamentar, temas como estes foram deixados para o 2º semestre para avançar nos debates daqueles pontos contraditórios…
O Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR/MDA) atenderá os municípios de Feijó, Rodrigues Alves e Mâncio Lima (AC). A ação acontece até do dia 15 e tem o objetivo de aumentar o acesso à cidadania e às políticas públicas para a população rural. Nos mutirões serão emitidos: primeiras e segundas vias de certidão de…
O prazo para o fim dos lixões terminou em agosto de 2014, mais da metade dos municípios brasileiros não cumpriu a determinação. A meta estabelecida pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e pela Lei de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10) não foi cumprida em aproximadamente 3 mil cidades, de um total de 5.570 em todo o país.…
Com o objetivo de preparar a sociedade civil para entender, participar e monitorar o orçamento público de forma contributiva, o Instituto Ilhabela Sustentável promoverá workshops com o tema “Entendendo o Orçamento Público Municipal”. As oficinas são gratuitas e abertas ao público, e serão realizadas pelo GOPI – Grupo de Trabalho de Orçamento Participativo e Indicadores.…
Nesta quarta-feira (5), o Governo Federal e o Ministério das Cidades pediram a publicação do relatório brasileiro para a Habitat III, realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (IPEA). Sugestões e contribuições poderão ser feitas até o dia 12 de agosto através do e-mail: conselho@cidades.gov.br. Além do Brasil, todos os países- membros da ONU…
Na terça-feira (4), o governo federal anunciou a criação de mais três mil bolsas de residência médica no país. Entre o total de vagas, 75% são para ampliar a formação de médicos especialistas em Medicina Geral de Família e Comunidade, que atuam mais perto da população. Segundo o Ministério da Saúde, as regiões Norte, Nordeste…
No mês de agosto a ABM irá ministrar o curso “Simplificação dos Licenciamentos Municipais”. Através de parceria com o SEBRAE, a entidade desenvolveu o projeto Municípios e Desenvolvimento Local – Apoio à Gestão Municipal, com o objetivo de capacitar os técnicos das Prefeituras para implementação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa e Simplificação do Registro e da…
A prefeitura de São Paulo organiza parcerias com universidades da Capital para a ampliação de vagas em creches. A ideia é que as instituições de ensino colaborem com espaço físico para a instalação de equipamentos conveniados, custeados pela administração municipal. O objetivo da iniciativa é acelerar o atendimento à demanda por vagas para crianças de…
No próximo dia 5, o Ministério da Cultura lançará quatro novos editais por meio das secretarias de Articulação Institucional (SAI), Audiovisual (SAV) e da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC), da Fundação Cultural Palmares (FCP) e da Diretoria do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas (DLLLB). O lançamento ocorrerá dentro do Fórum Permanente de Gestores Públicos de…
Em 2014, a rede de assistência social do governo federal estava presente em 98,4% dos municípios brasileiros. Segundo dados do Censo do Sistema Único de Assistência Social (Censo Suas), são 10.729 unidades de atendimento em todo o País. Para a secretária nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Ieda Castro,…