Abaetetuba realiza encontro com operadores do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e Adolescente

Aconteceu no Auditório do Ministério Público de Abaetetuba (PA) nos dias 8, 9 e 10 de abril o Encontro de Atualização do MOVER – Abaetetuba. O MOVER – Movimento pela Valorização do Estatuto da Criança e do Adolescente é um programa Estadual voltado para a efetivação do SGD – Sistema de Garantias de Direitos, de forma que o…

ABM assina declaração conjunta contestando as diretrizes do VII Fórum Urbano Mundial

Entidades internacionais de articulação de governos locais ( estão reunidas entre os dias 5 e 11 de abril no VII Fórum Urbano Mundial, em Medellin (Colômbia), convocado anualmente pela ONU. Durante o evento, elas discordaram do conteúdo da nota conceitual da nota emitida pelo fórum, com considerarem que ela não contempla os princípios do direito…

Mato Grosso terá R$ 6,5 milhões para planejamento sanitário de 108 cidades

De acordo com a legislação, as prefeituras precisam elaborar Planos de Saneamento Básico antes de pleitearem recursos para a execução das obras O ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República, Ricardo Berzoini, participou, nesta sexta-feira (04), em Cuiabá, da assinatura do Termo de Adesão dos municípios mato-grossenses ao convênio com o…

Inscrições de trabalhos para Seminário Nacional de Resíduos Sólidos vão até 11/04

A Associação Nacional de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), seção Distrito Federal, realizará o XI Seminário Nacional de Resíduos Sólidos entre os dias 6 e 8 de agosto , na Fiocruz-Brasília, no campus da Universidade de Brasília. As inscrições para os trabalhos técnicos já estão abertas e devem ser realizadas até às 23h30 do dia 11…

Prefeituras têm até o dia 7 de abril para aderirem ao financiamento dos serviços de acolhimento para crianças e jovens

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) prorrogou, até a próxima segunda-feira (7), o prazo para os municípios considerados prioritários aderirem ao financiamento para a expansão dos serviços de acolhimento para crianças, adolescentes e jovens de até 21 anos. O MDS prevê investimento anual de cerca de R$ 200 milhões para financiar…

Inscrições: Ministério das Cidades promove Seminário Regional “Política e Plano de Saneamento Básico em Salvador

O Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA), no âmbito do Programa Nacional de Capacitação das Cidades, com parceria e apoio da Caixa Econômica Federal, realiza o Seminário Regional “Política e Plano de Saneamento Básico” no dia 10 de abril de 2014, no Auditório da Caixa, na Av. Professor Magalhães Neto, 1520. 2º…