ABM apoia PEC do 1%

A Associação Brasileira de Municípios apoia a PEC 391/2017 (PEC 29/2017) do senador Raimundo Lira (MDB-PB), que sugere o aumento de 1% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A PEC altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União. Gilmar Domicini, secretário-executivo da ABM, explica porque a associação…

Clipping Municípios Brasileiros – Notícias da Semana – 13/10 a 19/10

Orçamento   Pagamento de royalties de Itaipu a municípios está suspenso, diz Aneel H2FOZ – https://www.h2foz.com.br/noticia/pagamento-de-royalties-de-itaipu-a-municipios-esta-suspenso-diz-aneel   Repasses do Ministério das Cidades para prevenção a enchentes caem 8% G1 – https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2018/10/19/repasses-do-ministerio-das-cidades-para-prevencao-a-enchentes-caem-8.ghtml   O preço da merenda Diário do Nordeste – http://www.diariodonordeste.verdesmares.com.br/editorias/metro/o-preco-da-merenda-1.2012982   STJ: municípios não podem utilizar verba do Fundef para pagar advogados Cada Minuto…

Clipping Municípios Brasileiros – Notícias da Semana – 06/10 a 11/10

Orçamento   Recuperação econômica passa pela retomada da confiança no país Correio Braziliense – https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/economia/2018/10/07/internas_economia,710639/recuperacao-economica-passa-pela-retomada-da-confianca-no-pais.shtml   A cobrança do ISS sobre a locação de bens imóveis Consultor Jurídico – https://www.conjur.com.br/2018-out-09/tatiana-seda-cobranca-iss-locacao-bens-imoveis   Securitização dos créditos inadimplidos Jota – https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/securitizacao-dos-creditos-inadimplidos-10102018   Saúde   Mortalidade por infecção generalizada dobra em hospitais públicos Entre causas, estão falta de leitos…

Clipping Municípios Brasileiros – Notícias da Semana – 29/09 a 05/10

Orçamento   Encruzilhada tributária: consenso sobre imposto único assusta municípios, que temem perder seu principal tributo Jornal do Brasil – https://www.jb.com.br/economia/2018/10/942772-encruzilhada-tributaria-consenso-sobre-imposto-unico-assusta-municipios-que-temem-perder-seu-principal-tributo.html   Agricultura familiar movimenta cerca de R$ 55 bilhões por ano no Brasil Fala Brasil – http://recordtv.r7.com/fala-brasil/videos/agricultura-familiar-movimenta-cerca-de-r-55-bilhoes-por-ano-no-brasil-29092018   Agricultura familiar movimenta cerca de R$ 55 bilhões por ano no Brasil Fala Brasil – http://recordtv.r7.com/fala-brasil/videos/preco-da-cesta-basica-cai-em-10-das-18-capitais-pesquisadas-pelo-dieese-05102018…

Clipping Municípios Brasileiros – Notícias da Semana – 08/09 a 14/09

Orçamento   A riqueza dos municípios A agricultura tem assegurado resultados para a balança comercial e forte contenção da inflação Estadão – https://opiniao.estadao.com.br/noticias/geral,a-riqueza-dos-municipios,70002502859   Agricultura brasileira colheu R$ 319,6 bilhões em 2017, diz IBGE Valor representa queda de 0,6% em relação a 2016, quando problemas climáticos reduziram a oferta agrícola e fizeram com que os…

Clipping Municípios Brasileiros – Notícias da Semana –08/09 a 14/09

Orçamento   No RN, 45 prefeituras ficam sem transferência do FPM Tribuna do Norte – http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/no-rn-45-prefeituras-ficam-sem-transfera-ncia-do-fpm/423933   Precisamos de uma legislação que dê condição àqueles que pretendem viver e empreender aqui “As experiências mundial e brasileira mostram, amparadas por ampla literatura, que grandes cidades oferecem condições excepcionais para o desenvolvimento pessoal e para a dinâmica…