O desafio dos municípios em assumir os ativos da iluminação pública pode estar prestes a ser solucionado. O plenário da Câmara aprovou na última terça-feira (28) a suspensão de parte da Resolução Normativa 479/12, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que repassa aos municípios a elaboração de projeto e a implantação, expansão, operação e…
O presidente da ABM, Eduardo Tadeu Pereira, foi recebido na última terça-feira (28), pelo Subsecretário do Interior do Governo do Estado do Rio de Janeiro, Vicente Guedes, que também é membro do Conselho Diretor da entidade e presidiu a AEMERJ (Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro) por oito anos. Na ocasião eles discutiram…
Portaria do Ministério da Integração Nacional publicada hoje (27) no Diário Oficial da União autoriza a liberação de R$ 2,8 milhões para ações de socorro nos municípios catarinenses de Xanxarê e de Ponte Serrada. As cidades foram atingidas por um tornado na última segunda-feira (20). De acordo com o texto, considerando a natureza e o volume de…
Os municípios brasileiros têm até o dia 30 de abril para informarem ao governo federal os investimentos realizados em educação no ano de 2014. A informação deve ser repassada por meio do Siope (Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação), disponível no site www.fnde.gov.br. Até esta quarta-feira (15) 988 prefeituras haviam atualizado os dados. Quem não cumprir…
No período de 24 a 29 de maio de 2015, a cidade de Poços de Caldas, em Minas Gerais, será a capital do saneamento básico brasileiro. O município receberá a 45ª Assembleia Nacional da Assemae, considerada um dos maiores eventos anuais da América Latina relacionado ao saneamento. Além da grande participação de municípios, o encontro…
Os municípios brasileiros já podem ter acesso ao Aplicativo Plano de Ação do programa Bolsa Família referente ao ano de 2015. Na ferramenta do SUASweb, as Prefeituras devem fazer o plano anual para receberem financiamentos do governo federal. Os valores e as metas para uso dos recursos federais no deverão ser lançados na ferramenta, assim…
A Associação Amazonense de Municípios (AAM) realizará a posse de sua nova diretoria no dia 23 de abril, a partir das 8h30, no Da Vinci Hotel e Conventions, em Adrianópolis (Manaus/AM). O presidente Antônio Iran Souza Lima, prefeito de Boca do Acre, estará a frente da entidade durante o biênio 2015-2017, ao lado de seu…
O preisdente da ABM, Eduardo Tadeu Pereira, participou da 4a reunião da Comissão Especial sobre Pacto Federativo, da Câmara dos Deputados, na última terça-feira (14). Ele apresentou as dificuldades dos municípios em manter serviços essenciais para a população ao mesmo tempo em que assumem despesas com responsabilidades do Estado e União e ainda aquelas que…
A Associação Brasileira de Municípios lançou em parceria com o SEBRAE a cartilha ‘Tributos, Incentivos Fiscais e os Pequenos Negócios’, com o objetivo de promover o desenvolvimento socioeconômico municipal por meio ao estímulo aos pequenos negócios. A iniciativa faz parte do projeto ‘Municípios e Desenvolvimento Local, apoio à Gestão Municipal’ (Acesse aqui: Cartilha – Volume 1)…