O Governo Federal promoverá de 23 a 27 de outubro a Semana Nacional de Mobilização dos setores da Educação, Assistência Social e Saúde para o combate ao Aedes aegypti. Mais de 210 mil unidades públicas e privadas de todo o Brasil estão sendo mobilizadas pela Sala Nacional de Coordenação e Controle, que reúne os ministérios…
O Conselho Monetário Nacional (CNM) definiu nesta quinta-feira (19), em reunião ordinária, os procedimentos para a contratação de operações de crédito por estados e municípios que estejam no Regime de Recuperação Fiscal. Os entes federativos e cidades foram autorizados a contratar até R$ 2,9 bilhões em crédito. O Regime de Recuperação Fiscal foi criado pela…
O presidente da ABM, Eduardo Tadeu Pereira, fará palestra com o tema “A importância da Organização dos Municípios para Implantação de Políticas de Diminuição de Custos com Energia Elétrica” no SUSTENTAR 2017 – VI Fórum de Energias Renováveis e Consumo Responsável, que irá ocorrer de 08 a 10 de novembro na Assembleia Legislativa…
No dia 24 de outubro será lançado no Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília (DF), o segundo relatório da série Monitoramento Global da Educação (GEM, na sigla em inglês). O documento, que é produzido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), dá continuidade ao acompanhamento e…
A menos que as desigualdades recebam atenção urgente e que as mulheres, em especial as mais pobres, sejam empoderadas para tomar decisões sobre suas próprias vidas, os países podem ter que enfrentar ameaças à paz e ao cumprimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), alerta o relatório Situação da População Mundial 2017, lançado globalmente nesta…
Nos dias 25 e 26 de outubro será realizada em Teresina a segunda Oficina do projeto Parceria pelo Desenvolvimento Sustentável com o nome “Municípios pelo Desenvolvimento Sustentável – Nova Agenda Urbana e ODS”. O objetivo da oficina é relacionar os conteúdos da NAU e dos ODS com a realidade dos municípios participantes do projeto e…
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia aprovou nessa terça-feira (10), o projeto de lei que torna obrigatória a renegociação de débitos do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) por municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública por conta de seca, estiagem ou outro evento…
A segunda oficina do projeto Parceria pelo Desenvolvimento Sustentável (PDS) ocorrerá nos próximos dias 25 e 26 de outubro em Teresina (PI). Poderão participar os municípios da região que foram selecionados a fazer parte do projeto. O PDS é uma parceria entre a Associação Brasileira de Municípios (ABM) e o Instituto Pólis que irá…
O Encontro Regional de Municípios do Nordeste promovido pela Associação Brasileira de Municípios (ABM) ocorre no próximo dia 25 de outubro e reunirá gestores de toda a região. O evento ocorrerá na sede da Associação Piauiense de Municípios (APPM) – Av. Pedro Freitas, 2000, Bairro Vermelha, Teresina/PI, com apoio da Associação Piauiense de Municípios…
Estados e municípios terão à disposição R$ 384,1 milhões para aplicar em merenda escolar de estudantes do ensino básico em todo o País. A verba foi liberada dentro do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que é repassada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia do Ministério da Educação. Esse valor é…