A Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas (AMUSUH) e a Associação Nacional dos Municípios Produtores (ANAMUP) promovem abaixo- assinado para pressionar os deputados a aprovar a PEC nº 406/2009, que aumenta o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e as parcelas do ICMS, além de acrescentar a partilha de 23,5% da arrecadação das contribuições…
O presidente da Associação Brasileira de Municípios, Eduardo Tadeu Pereira, participou na última terça-feira (3), da entrega do Prêmio Prefeito Empreendedor, do SEBRAE. Na ocasião ele entregou o prêmio para o vencedor da modalidade Pequenos Negócios no Campo, o prefeito Ricardo Favaro Neto, de Itaquaraí (MT). O Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor foi concedido a prefeitos municipais de…
A Associação Brasileira de Municípios participou na última quinta-feira (15), do processo de seleção das cidades que serão premiadas pelo SEBRAE, através do ‘Prêmio Prefeito Empreendedor’. A cerimônia de entrega será realizada no dia 3 de junho, às 18 h, em Brasília. Para o presidente da ABM, Eduardo Tadeu Pereira, a iniciativa do SEBRAE é…
O registro da freqüência escolar deve ser realizado até em 27 de junho A frequência escolar dos estudantes beneficiários do Bolsa Família deve ser registrada no Sistema Presença, do Ministério da Educação (MEC), a partir de segunda-feira (2). Este segundo acompanhamento do ano é relativo à presença de crianças e jovens de 6 a 17 anos…
O presidente da Associação Brasileira de Municípios, Eduardo Tadeu Pereira, está representando a entidade no Seminário Internacional de Regiões de Fronteira “Desafios para a Integração Transfronteiriça”, promovido em Foz do Iguaçu, pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI/PR) e Itaipu Binacional, entre os dias 29 e 30 de maio. A faixa de fronteira do…
Sexta-feira (30/5) termina o prazo para estados e municípios informarem as despesas com saúde no ano de 2013, ao Ministério da Saúde. O prazo anterior era até o dia 1º de março e foi prorrogado por decreto publicado no Diário Oficial da União no dia 7 do mesmo mês. Quem não repassar as informações até…
A Associação Brasileira de Municípios (ABM), sediará em seu auditório, no dia 2 de junho, das 9h às 18h, a oficina Urbanização Sustentável: “Diálogos sobre a Agenda Pós-2015”, realizada pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência. A agenda para o desenvolvimento pós-2015, um dos principais compromissos da Rio+20, já começa a ser desenhada. A proposta é…
Debater como a adoção de práticas sustentáveis e a mudança no consumo do setor público podem impactar a vida das pessoas e o mercado é o objetivo de um seminário que o Ipea promoverá em Brasília. Entre os dias 4 e 6 de junho, pesquisadores, gestores públicos e representantes da sociedade civil colocarão em pauta temas como…
Os dados referentes ao ano de 2013 sobre a prestação de serviços de água, de esgotos e de manejo de resíduos sólidos nos municípios brasileiros devem ser encaminhados ao Serviço Nacional de Informações sobre Saneamento até o dia 4 de julho. A iniciativa foi criada em 1996, com dados do ano de referência 1995, pelo Governo Federal,…
A Associação Brasileira de Municípios (ABM), será representada nos dias 29 e 30 de maio, pelo presidente Eduardo Tadeu Pereira, no Seminário Internacional de Regiões de Fronteiras ‘Desafios para a Cooperação Transfronteiriça’, em Foz do Iguaçu (PR). O evento é uma realização da Secretaria de Relações Institucionais do Governo Federal e da Itaipu Binacional e tem por…