O pacote apresentado esta semana pelo Governo Federal ao Congresso, composto por três Propostas de Emenda à Constituição (PEC), trouxe indignação e preocupação a milhares de gestores municipais brasileiros. Alterações de tal magnitude como as apresentadas pelo governo jamais deveriam ser encaminhadas desta forma abrupta, sem o devido debate público e nem o mínimo diálogo…
O Seminário Regional Centro-Oeste do projeto Parceria pelo Desenvolvimento Sustentável (PDS) teve início na manhã desta terça-feira, 5, na sede da ABM em Brasília. Ao longo do dia, foram socializadas informações e experiências, bem como histórico da construção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Nova Agenda Urbana (NAU), do desenvolvimento do projeto PDS e…
A ABM – Associação Brasileira de Municípios – vem a público manifestar-se quanto à lamentável declaração deputado federal Eduardo Bolsonaro, filho do Presidente da República, onde ele ameaça os brasileiros e brasileiras de instaurar o que ele mesmo chama de “novo AI-5”. O Ato Institucional número 5, imposto pela ditadura militar em 1968, significou o…
A Associação Brasileira de Municípios vem a público expressar sua profunda preocupação com a proposta do ministro Paulo Guedes, de eliminar o piso de investimento em educação e saúde. Sabemos que os municípios investem, inclusive, mais do que o mínimo exigido por lei nessas áreas, pois num país de tamanhas desigualdades como o nosso, as…
A ABM assina, ao lado de outras dez entidades, uma nota conjunta que manifesta apoio ao voto em separado do deputado federal Fernando Monteiro quanto ao novo marco legal do Saneamento Básico. Segundo o texto do deputado, “Um novo Marco Legal do Saneamento é necessário e urgente, mas não podemos concordar com alguns termos do…
O Seminário Regional Centro-Oeste, primeiro desta segunda etapa do projeto Parceria pelo Desenvolvimento Sustentável, acontece nos próximos dias 5 e 6 de novembro na sede da ABM em Brasília. Você pode conferir a programação e realizar sua inscrição pelo site. O evento tem o tema Fortalecendo a implementação dos ODS [Objetivos do Desenvolvimento Sustentável] e…
Cooperação técnica internacional, financiamento à infraestrutura e ao saneamento, apoio a projetos e financiamentos de organismos internacionais, fundos internacionais de financiamento climático, estratégias de ação conjunta para emendas parlamentares. Estes temas são parte do conjunto de palestras do seminário Acelera| Captação de Recursos para Implementação da Agenda 2030 nos Municípios, que será realizado pela Associação…
Até o final de outubro, uma Comissão Especial da Câmara dos Deputados deve apreciar o projeto de lei 3.261/19, que estabelece um novo marco legal para o saneamento básico. O PL altera a lei 11.445, de 2007 (Lei Nacional de Saneamento Básico), e mais quatro outras leis. A ABM vê com muita preocupação a tramitação…
A última oficina do projeto Parceria pelo Desenvolvimento Sustentável aconteceu dias 16 e 17 de outubro em Natal (RN). Com representantes de mais de 40 municípios, o evento possibilitou a troca de experiências e o fortalecimento do compromisso dos governos locais com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). As doze oficinas realizadas pelo projeto atingiram…
Na última terça-feira, 15, a ABM participou do Seminário Marco Legal do Saneamento Básico (PL 3261/19), na Câmara dos Deputados. O evento foi organizado pela Comissão Legislação Participativa (CLP) e pela Comissão Especial do PL 3261/19, e fez parte das atividades do Dia Nacional de Luta Contra a Privatização da Água e do Saneamento. A…