O Lincoln Institute of Lande Policy promoverá, a partir de março, o curso à distância com o objetivo de abordar a questão fiscal dos municípios latino-americanos. As inscrições vão até o próximo dia 13 de janeiro, quarta feira. A ABM apoia a iniciativa. Segundo avaliação do Lincoln Institute, as cidades latino-americanas, se caracterizam por déficits…
As prefeituras têm até a próxima quarta-feira, dia 13 de janeiro, para oficializar o termo de renúncia de ações judiciais que tenham contra a União para receber os recursos da compensação da Lei Kandir, conforme estabelece a Lei Complementar 176/2020. A declaração pode ser feita pelo Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público…
No final do ano passado, o governo Federal publicou Medida Provisória ampliando o prazo de execução dos benefícios aos produtores culturais. Pela Medida Provisória (MP) 1.019/2020, alterando o texto da Lei 14.017/2020, o prazo para a finalizar a execução dos recursos repassados aos Estados e ao Municípios se estenderá até o exercício fiscal de 2021.…
A Associação Brasileira dos Municípios (ABM) realiza no dia 20 de janeiro webinário de boas-vindas aos gestores e gestoras 2021-2024 para debater o financiamento e ações em saúde pública e para isso convidou o Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, o Deputado Federal e ex Ministro da Saúde, Alexandre Padilha (PT), a presidente da Associação Brasileira…
A Associação Brasileira dos Municípios (ABM) está cobrando rapidez do Governo Federal na sanção do Projeto de Lei Complementar 133/200, que prevê compensar Prefeituras e Governos Estaduais em relação às perdas com a Lei Kandir. O projeto foi aprovado no último dia 14 de dezembro e prevê o primeiro repasse ainda em 2020. Segundo Eduardo…
A ENAP – Escola Nacional de Administração Pública vai oferecer para os novos prefeitos e prefeitas eleitos o curso “Liderando para o Desenvolvimento”, com início previsto para janeiro. O curso é gratuito e conta com o apoio da ABM que estará divulgando as atividades em seus canais de comunicação. A capacitação visa desenvolver lideranças municipais…
O empenho de governos locais pela sustentabilidade ambiental é um movimento recente e que a cada ano envolve um número maior de municípios brasileiros. A situação é acompanhada pela ABM que desenvolve uma agenda na área da sustentabilidade ambiental com a divulgação e implantação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Agenda 2030, iniciativa da…
A ABM vai debater as dificuldades e potencialidades da inserção internacional dos municípios brasileiros na atualidade. Será no próximo dia 10, quinta feira, a partir das 14 hs, no webinário Ação Internacional dos Governos Locais brasileiros: um fenômeno irreversível? evento promovido pela Aliança Eurolatinoamericana de Cooperação entre Cidades (ALLAS) e Paradiplomacia.org. O representante da ABM…
A primeira reunião de prefeitos eleitos e reeleitos no Estado de São Paulo acontecerá no próximo dia 10, quinta-feira, na Câmara Municipal de Cordeirópolis-SP. A Associação dos Municípios de Pequeno Porte do Estado de São Paulo (AMPPESP) agendou um ciclo de palestras que abordará temas que estarão na agenda dos futuros gestores. A presidente da…
A discussão sobre a regulamentação da lei que estabeleceu a inclusão na rede de educação básica dos serviços de psicologia e assistência social será tema de novo webinário, promovido pelos Conselhos Federal de Psicologia e Conselho Federal de Assistência Social. A ABM estará representada pela presidente, Mônica Gomes Aguiar, prefeita de Camocim (CE). O webinário…