O governo federal aprovou, nesta sexta-feira (22), as regras que flexibilizam a organização da atenção básica, a porta de entrada para o Sistema Único de Saúde. Publicadas no Diário Oficial, as medidas incluem mudanças na administração dos recursos na esfera municipal e na maneira como as equipes de agentes de saúde irão atuar. As…
Foi publicada no Diário Oficial a Resolução CG eSocial nº 11 que dá publicidade ao novo leiaute do Sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas (eSocial). A versão 2.4, que já incorpora todas as alterações provocadas pela reforma trabalhista, estará à disposição das empresas para testes no início de novembro. São poucas…
A Associação Brasileira de Municípios (ABM) realiza no próximo dia 28 de setembro, em Santo André (SP), o Encontro Regional de Municípios do Sudeste. Com patrocínio da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, o evento está previsto para começar às 10h e será na Sede do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC. Este será…
Nesta terça-feira (12) o Ministério da Saúdade anunciou novas ações para reforçar a rede de cuidado às crianças com síndrome congênita associada à infecção pelo Zika. Ao todo, serão investidos R$ 27 milhões para ampliar e qualificar os serviços na Atenção Básica, por meio dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASFs); avaliar os…
Começou nessa segunda-feira (11/09) a 22ª Assembleia Geral da Organização Mundial do Turismo, em Chengdu, na China. O evento tem como tema neste ano o “Turismo e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – Jornada até 2030”. A assembleia terá a presença de delegados de 161 países e representantes de mais de 500 afiliados da OMT, como…
A primeira oficina do projeto Parceria pelo Desenvolvimento Sustentável começa nesta quarta-feira (13) em Montes Claros (MG) com a participação dos municípios da região selecionados a fazer parte do projeto. A oficina de Montes Claros será realizada no auditório da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene – AMAMS, localizado na Av. Major Alexandre…
O Ministério da Saúde liberou, na última sexta-feira (08/09), o valor de R$ 520 milhões para aquisição de 6,5 mil ambulâncias brancas utilizadas no transporte sanitário. Esses veículos serão usados no transporte de pacientes que necessitam de locomoção para os serviços de saúde, além de garantir o transporte de pacientes entre municípios e serviços de…
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quarta-feira (6), condenou a União ao pagamento de diferenças relacionadas à complementação do Fundo de Manutenção e de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). De acordo com a decisão, o valor mínimo repassado por aluno em cada…
Os municípios que cumpriram as metas de vigilância em 2016 receberam, em agosto, mais de R$ 153,9 milhões do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS). Os valores repassados foram baseados no desempenho em relação aos indicadores estabelecidos pelo programa, além do porte populacional de cada município e do valor do Piso…
Quase um quarto dos 5.570 municípios brasileiros (24,7% ou 1.378) apresentaram redução populacional. Em mais da metade (53,6% ou 2.986), as taxas de crescimento populacional foram inferiores a 1%, e em 258 municípios (4,6% do total) o crescimento foi igual ou superior a 2%. Os dados fazem parte das estimativas das populações residentes nos 5.570…