ABM fará parte do comitê de seleção de municípios para a Cooperação entre Cidades do Brasil e Europa

A Associação Brasileira de Municípios (ABM) foi convidada a fazer parte do comitê de seleção de cidades para a Cooperação entre Cidades do Brasil e Europa. A ideia do projeto é selecionar cidades da América Latina para selarem acordos de cooperação em temas de Desenvolvimento Sustentável com cidades da Europa. O prazo para inscrição se…

Câmara pode votar MP referente ao percentual de aplicação mínimo em educação

Está na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados a Medida Provisória 773/17, que é direcionada principalmente aos municípios, que não conseguiram aplicar o mínimo de 25% da receita de impostos e transferências constitucionais na educação em 2016. A repartição de recursos da regularização ocorreu somente no final do ano passado (MP 753/16) e, com…

Câmara dos Deputados debate prazo para adaptação à Estatuto das Guardas Municipais

A Comissão de Legislação Participativa debate na terça-feira (8) a data limite para municípios brasileiros ajustarem suas guardas ao novo Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei 13.022/14). A lei definiu que até 2016 todos os municípios deveriam estar adaptadas às novas normas trazidas na legislação, no entanto, nem todos os municípios conseguiram se adaptar. A…

Consulta pública para aperfeiçoamento da PNAB vai até 7 de agosto

Até dia 7 de agosto de 2017, por meio de formulário online, será possível enviar as contribuições para o texto que pretende aperfeiçoar a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). A expectativa é que sejam incorporadas sugestões dos vários atores envolvidos: movimentos sociais, usuários, trabalhadores e gestores das três esferas de governo (federal, estadual e…

Mais de 1,8 mil municípios aderiram ao parcelamento de débitos previdenciários

A Receita Federal divulgou nesta quarta (02) o balaço das adesões ao Programa de Regularização Tributária dos Estados e Municípios (PREM) para débitos relativos às contribuições previdenciárias. No total, protocolaram requerimento de adesão na Receita Federal 1.873 municípios e 9 estados. Deste universo, 1.341 municípios estavam devedores e aderiram a novo parcelamento; os demais (532…

Encontro Regional de Municípios do Centro Oeste reuniu prefeitos de toda a região em Brasília

O Encontro Regional de Municípios da Região Centro Oeste teve início nesta manhã em Brasília (DF). Promovido pela Associação Brasileira de Municípios (ABM) com patrocínio da Caixa Econômica  Federal e do Banco do Brasil, a solenidade de abertura contou com as presenças de Eduardo Tadeu Pereira, presidente da Associação Brasileira de Municípios (ABM); Bernardo Torres,…

Em assembleia da ABM, prefeitos mostram preocupação com a crise no país

Prefeitos de todo o Brasil estiveram reunidos nesta terça-feira (01/08) na sede da Associação Brasileira de Municípios (ABM) para discutir a situação dos municípios neste primeiro ano de gestão. Segundo o presidente da entidade, Eduardo Tadeu Pereira, a situação descrita pelos prefeitos é muito preocupante. “A crise acaba sempre sendo mais rigorosa para os municípios.…

FNDE repassa R$ 888 milhões da complementação da União ao Fundeb

A parcela de julho da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) estará disponível nesta segunda-feira, 31, nas contas correntes de estados e municípios beneficiários. Responsável pela transferência dos recursos, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC,…