O presidente da Associação Brasileira de Municípios (ABM), Eduardo Tadeu Pereira, acompanhado pela presidente do Conselho Deliberativo da Entidade e prefeita de Lauro de Freitas (BA), Moema Gramacho, esteve na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), onde foi recebido pelo presidente da entidade e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro Pereira,…
O presidente da Associação Brasileira de Municípios (ABM), Eduardo Tadeu Pereira, esteve reunido nesta quarta-feira (21) com o controlador-geral do município de Lauro de Freitas (BA), Apio Vinagre. A Escola de Governo do município é um órgão da Controladoria, e tem como objetivo propor cursos de capacitação e qualificação profissional voltados à melhoria da gestão. Na…
A União Europeia (UE) lançou edital para seleção de cidades e consórcios públicos interessados em participar do Programa Europeu de Cooperação Urbana Internacional (IUC). Com foco no apoio aos objetivos do Habitat III, no Acordo de Paris e nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030, a cooperação com as cidades e consórcios brasileiros abrange…
Foi assinada ontem (7) pelo Secretário da Receita Federal a Instrução Normativa RFB nº 1710, de 7 de junho de 2017, que regulamenta o Programa de parcelamento de débitos relativos às contribuições previdenciárias de responsabilidade dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, instituído pela Medida Provisória nº 778, de 16 de maio de 2017,…
Os interessados devem se inscrever entre 1º de junho e 31 de julho. O Prêmio Celso Furtado de Desenvolvimento Regional – que está em sua 4ª edição – é uma promoção do Ministério da Integração Nacional (MI) e foca em projetos e estudos que estimulem o desenvolvimento de municípios e de regiões selecionadas que façam…
O intercâmbio de boas práticas entre os diversos atores que atuam na gestão pública tem sido uma prioridade para a atual diretoria da Associação Brasileira de Municípios (ABM). Nesse sentido, o prefeito José Prates, de Salinas/MG, conheceu nesta manhã (7) a Estação de Metarreciclagem de Valparaíso de Goiás/GO a convite da ex-prefeita do município e…
Teve início nesta terça-feira (06) com a participação de representantes da Associação Brasileira de Municípios (ABM) o Seminário-consulta à Sociedade Civil: Avanços e Desafios da Agenda 2030 e as Prioridades Futuras da União Europeia. Realizado em Brasília (DF), o evento também conta com a participação de autoridades nacionais, da União Europeia, das Nações Unidas e…
O Congresso Nacional derrubou na noite desta terça-feira (30), em sessão conjunta, os trechos vetados pelo presidente Michel Temer da Lei da Reforma do Imposto Sobre Serviços (ISS) (Lei Complementar 157/2016), que altera as regras de cobrança e distribuição do valor arrecadado com o tributo. A derrubada do veto teve 49 votos favoráveis e 1…
O Programa de Cooperação Sul-Sul de Mercocidades convida às cidades membro da Rede a candidatar projetos de cooperação em resiliência e inclusão social para seu co-financiamento. As cidades candidatas poderão solicitar no máximo 7 mil dólares e poderão ter como entidades sócias as universidades e organizações não governamentais da região. As inscrições permanecerão abertas até…
As grandes e modernas cidades são, talvez, as mais importantes realizações do homem por serem responsáveis, inclusive, por grande parte de uma série de fatores que determinam o quanto a cidade é inteligente e o quanto os cidadãos são conectados com ela. Para entender quais as características de uma cidade inteligente e conectada, quais os…